CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. SAÚDE PÚBLICA - DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS

SAÚDE PÚBLICA - DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS

Número de resultados: 1 - 10 de 21

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 7 de 28 de Janeiro de 2022

Dispõe sobre os projetos de prevenção da Coordenadoria de IST/Aids da Cidade de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 372 de 22 de Outubro de 2021

Institui a Comissão Especial para seleção de projetos de prevenção do HIV/AIDS e infecções sexualmente transmissíveis, a serem executados por coletivos da Sociedade Civil, no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 378 de 27 de Agosto de 2021

Dispõe sobre atribuições da Atenção Básica e Maternidades relacionadas à prevenção da transmissão vertical da sífilis no Município de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 88 de 5 de Março de 2020

Atribui funções aos profissionais de enfermagem para a abordagem sindrômica das infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e para as Profilaxias Pré e Pós-Exposição (PrEP e PEP, respectivamente).

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 676 de 30 de Setembro de 2019

Estabelece a Linha de Cuidados de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) / Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) / Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 675 de 16 de Agosto de 2019

Dispõe sobre atribuições da Atenção Básica e Maternidades à Saúde relacionadas à linha de cuidado de sífilis no Município de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 474 de 31 de Maio de 2019

Institui, junto à Coordenação do Programa Municipal DST/AIDS, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Projetos das Organizações da Sociedade Civil do Município de São Paulo.

LEI Nº 16.163 de 13 de Abril de 2015

Dispõe sobre a Política de Proteção da Saúde Sexual e Reprodutiva e Prevenção de Agravos no Espaço Escolar, no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME;SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1 de 21 de Outubro de 2014

Determina o desenvolvimento de Programa conjunto para pacientes em tratamento no Programa DST/AIDS para atividade física nos Centros Esportivos.

LEI Nº 15.943 de 23 de Dezembro de 2013

Dispõe sobre o diagnóstico de gestantes portadoras do vírus HIV e prevenção da transmissão do mesmo aos fetos e crianças recém-nascidas.
    Página 1 de 3
  • 1
  • 2
  • 3
  • >