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SAÚDE PÚBLICA - DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 378 de 27 de Agosto de 2021

Dispõe sobre atribuições da Atenção Básica e Maternidades relacionadas à prevenção da transmissão vertical da sífilis no Município de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 88 de 5 de Março de 2020

Atribui funções aos profissionais de enfermagem para a abordagem sindrômica das infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e para as Profilaxias Pré e Pós-Exposição (PrEP e PEP, respectivamente).

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 676 de 30 de Setembro de 2019

Estabelece a Linha de Cuidados de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) / Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) / Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 675 de 16 de Agosto de 2019

Dispõe sobre atribuições da Atenção Básica e Maternidades à Saúde relacionadas à linha de cuidado de sífilis no Município de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 474 de 31 de Maio de 2019

Institui, junto à Coordenação do Programa Municipal DST/AIDS, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Projetos das Organizações da Sociedade Civil do Município de São Paulo.

LEI Nº 16.163 de 13 de Abril de 2015

Dispõe sobre a Política de Proteção da Saúde Sexual e Reprodutiva e Prevenção de Agravos no Espaço Escolar, no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME;SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1 de 21 de Outubro de 2014

Determina o desenvolvimento de Programa conjunto para pacientes em tratamento no Programa DST/AIDS para atividade física nos Centros Esportivos.

LEI Nº 15.943 de 23 de Dezembro de 2013

Dispõe sobre o diagnóstico de gestantes portadoras do vírus HIV e prevenção da transmissão do mesmo aos fetos e crianças recém-nascidas.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CMS Nº 7 de 12 de Janeiro de 2011

Vincula a aprovação do Plano de Ações e Metas do Programa Municipal de DST/AIDS conforme especifica.

LEI Nº 14.452 de 25 de Junho de 2007

Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Dia das Crianças que Vivem e Convivem com o HIV/AIDS e dá outras providências.
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