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SAÚDE PÚBLICA (GERAL)

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 630 de 27 de Dezembro de 2021

Torna público o logradouro das Bases Operacionais pertencentes ao Departamento de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 616 de 14 de Dezembro de 2021

Atualização do regimento interno do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos - CEP/SMS da Secretaria Municipal de Saúde da Cidade de São Paulo.

LEI Nº 17.718 de 23 de Novembro de 2021

Define a prática da telemedicina no Município de São Paulo, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 581 de 19 de Novembro de 2021

Institui a implantação de Centros de Referência para atendimento integral às pessoas com dores crônicas, no âmbito das Coordenadorias Regionais de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (SMS SP).

LEI Nº 17.713 de 9 de Novembro de 2021

Institui a Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito municipal, e dá outras providências.

LEI Nº 17.712 de 9 de Novembro de 2021

Dispõe sobre a criação do Programa Mente Saudável, com objetivo de promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos decorrentes da pandemia da COVID-19.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 421 de 14 de Outubro de 2021

Dispõe sobre procedimentos relativos ao acompanhamento e a fiscalização das parcerias celebradas entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e as Organizações da Sociedade Civil (OSC), formalizadas por meio de Termos de Colaboração e de Termos de Fomento para fins de Prestação de Contas.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 462 de 1 de Outubro de 2021

Estabelece critérios para a retomada integral do atendimento presencial de consultas, exames e procedimentos na Rede de Atenção Básica, revoga a Portaria 286 de 23 de junho de 2021 e revoga a Portaria 116 de 5 de março de 2021.

LEI Nº 17.585 de 26 de Julho de 2021

Institui a campanha Check-up Geral das Mulheres, para alerta e prevenção de doenças.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 333 de 16 de Julho de 2021

Estabelece critérios para a retomada do agendamento pleno de consultas, exames, procedimentos e cirurgias na Rede de Atenção Especializada (Hospitais –Dia (HD), ambulatórios de especialidade(AE e AMA –E) a partir de 14 de julho de 2021 e revoga a Portaria n° 189, de 27 de abril de 2021.