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SAÚDE PÚBLICA (GERAL)

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 35 de 15 de Janeiro de 2021

Institui os Centros de Referência para atendimento integral às pessoas com dores crônicas, no âmbito da Coordenadoria de Atenção Básica da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (SMS/SP).

LEI Nº 17.547 de 12 de Janeiro de 2021

Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e outras Demências e aos seus familiares e dá outras providências.

LEI Nº 17.546 de 12 de Janeiro de 2021

Institui o Sistema de Diagnóstico Precoce de Deficiência em recém-nascido, no âmbito do Município de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 491 de 7 de Dezembro de 2020

Institui o Programa Municipal de Prevenção e Controle de Intoxicações do Município de São Paulo

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 490 de 4 de Dezembro de 2020

Reformula a Portaria 677/2014 SMS/COMURGE, que trata das normas para elaboração de Planos de Atenção Médica em Eventos Temporários, Públicos, Privados ou Mistos na Cidade de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 450 de 10 de Novembro de 2020

Determina a ampliação do atendimento a demandas de saúde não-COVID nos hospitais municipais sob gestão direta ou organizações sociais e entidades parceiras, seguidas as normas de biossegurança e distanciamento social.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 438 de 4 de Novembro de 2020

Institui as Unidades de Cuidados Continuados Integrados – CCI a fim de organizar a prestação de cuidados intermediários a pacientes pós-alta hospitalar e funcionar como retaguarda à Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 724 de 9 de Outubro de 2020

Regulamenta o Programa de Automonitoramento da Glicemia Capilar (PAMG), no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, e designa os integrantes da Comissão de Coordenação do PAMG.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 340 de 4 de Setembro de 2020

Regulamenta a prática da TELEMEDICINA no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento ao Parágrafo Único, Artigo 11, do Decreto Municipal nº 59.396, de 05 de maio de 2020 e a prática da TELEASSISTÊNCIA.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/COVISA Nº 32 de 11 de Agosto de 2020

Estabelece os requisitos e os procedimentos para a avaliação físico-funcional e aprovação de projetos de edificações que abrigam atividades de interesse da saúde, com a consequente emissão de Laudo Técnico de Avaliação – LTA pelo órgão de vigilância em saúde do município.
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