CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - TELECENTROS

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - TELECENTROS

Número de resultados: 1 - 10 de 11

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT;SUBPREFEITURA DO M'BOI MIRIM - SUB/MB Nº 33 de 22 de Novembro de 2019

Define responsabilidades relativas à unidade do Telecentro, instalado na Rua Colonia Nova nº 110, Subprefeitura de M’Boi Mirim.

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME;SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 13 de 25 de Abril de 2019

Define as responsabilidades relativas à instalação e ao funcionamento dos Telecentros situados nos Centros Educacionais Unificados.

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC;SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 2 de 4 de Fevereiro de 2019

Define responsabilidades comuns relativas à disponibilização de espaços pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC) para instalação e funcionamento dos Telecentros, da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT).

DECRETO Nº 57.653 de 7 de Abril de 2017

Dispõe sobre a Política Municipal de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação – PMGTIC, no âmbito da Administração Pública Municipal.

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ;SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES Nº 4 de 19 de Agosto de 2016

Estabelece cooperação técnico-administrativa para a universalização do acesso da população aos serviços públicos disponibilizados pelo Departamento de Defesa do Consumidor - PROCON Paulistano e pela Secretaria Nacional do Consumidor na rede mundial de computadores.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES Nº 50 de 12 de Abril de 2014

Estabelece adequação de regras para os convênios entre a Secretaria Municipal de Serviços e as entidades sem fins lucrativos e a respectiva prestação de contas, voltados à operação e manutenção de Telecentros Comunitários Conveniados.”

DECRETO Nº 50.554 de 7 de Abril de 2009

Regulamenta a Lei nº 14.668, de 14 de janeiro de 2008, que institui a Política Municipal de Inclusão Digital.

LEI Nº 14.668 de 14 de Janeiro de 2008

Institui a Política Municipal de Inclusão Digital, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.672 de 5 de Dezembro de 2006

Aprova o Regimento Padrão dos Centros Educacionais Unificados - CEUs

LEI Nº 14.098 de 8 de Dezembro de 2005

Dispõe sobre a proibição de acesso a sites de sexo, drogas, pornografia, pedofilia, violência e armamento.
    Página 1 de 2
  • 1
  • 2
  • >