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INCENTIVO AO ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 490 de 4 de Dezembro de 2020

Reformula a Portaria 677/2014 SMS/COMURGE, que trata das normas para elaboração de Planos de Atenção Médica em Eventos Temporários, Públicos, Privados ou Mistos na Cidade de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 48 de 23 de Outubro de 2020

Dispõe sobre os clubes da comunidade que poderão receber repasse de recursos públicos destinados à aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI’s) para a prevenção e o combate ao Covid-19.

LEI Nº 17.451 de 9 de Setembro de 2020

Dispõe sobre os Jogos Municipais dos Idosos – JOMI, a serem realizados anualmente, e que poderão funcionar como etapa classificatória para os Jogos Regionais do Idoso – JORI, e dá providências.

DECRETO Nº 58.719 de 17 de Abril de 2019

Autoriza a transferência para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em caráter excepcional, até 31 de dezembro de 2019, do planejamento e contratação de obras de reforma, adaptação e ampliação de prédios e equipamentos esportivos municipais, na forma que especifica.

DECRETO Nº 58.277 de 18 de Junho de 2018

Aprova e institui o Plano Municipal de Esportes e Lazer 2018-2025.

LEI Nº 16.910 de 6 de Junho de 2018

Estabelece condições para o funcionamento das escolas de futebol e assemelhadas, e a participação de atletas em formação, entre 05 e 17 anos de idade, em partidas oficiais ou treinamentos de campeonatos, no Município de São Paulo, e dá outras providências.

LEI Nº 16.807 de 23 de Janeiro de 2018

Institui o INTERCEUs no âmbito do Município de São Paulo.

DECRETO Nº 57.086 de 24 de Junho de 2016

Institui o Programa Ruas Abertas, nos termos da Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 - Política Nacional de Mobilidade Urbana.

DECRETO Nº 56.855 de 8 de Março de 2016

Cria o Centro de Esportes Radicais, na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, bem como transfere o cargo de provimento em comissão que especifica.

LEI Nº 15.994 de 23 de Abril de 2014

Institui o Programa para a Valorização das Iniciativas Esportivas - VAI DO ESPORTE, no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
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