INCENTIVO AO ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO « Catálogo de Legislação Municipal

LEI Nº 17.451 de 9 de Setembro de 2020

Dispõe sobre os Jogos Municipais dos Idosos – JOMI, a serem realizados anualmente, e que poderão funcionar como etapa classificatória para os Jogos Regionais do Idoso – JORI, e dá providências.

DECRETO Nº 58.719 de 17 de Abril de 2019

Autoriza a transferência para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em caráter excepcional, até 31 de dezembro de 2019, do planejamento e contratação de obras de reforma, adaptação e ampliação de prédios e equipamentos esportivos municipais, na forma que especifica.

DECRETO Nº 58.277 de 18 de Junho de 2018

Aprova e institui o Plano Municipal de Esportes e Lazer 2018-2025.

Ver normas correlacionadas
- PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 44 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
- PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 46 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

LEI Nº 16.910 de 6 de Junho de 2018

Estabelece condições para o funcionamento das escolas de futebol e assemelhadas, e a participação de atletas em formação, entre 05 e 17 anos de idade, em partidas oficiais ou treinamentos de campeonatos, no Município de São Paulo, e dá outras providências.