CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. CORONAVÍRUS/COVID 19 - MOBILIDADE E TRANSPORTE

CORONAVÍRUS/COVID 19 - MOBILIDADE E TRANSPORTE

Número de resultados: 1 - 10 de 31

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT Nº 20 de 19 de Maio de 2021

Suspende exclusivamente, das 00h00 do dia 19 de maio de 2021 até 05h00 do dia 20 de maio 2021, as restrições de circulação do Rodízio Municipal Noturno de Veículos, estabelecido pela Portaria SMT.GAB nº 011, de 18 de março de 2021.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT Nº 16 de 29 de Abril de 2021

Regula a forma de remuneração dos veículos referentes ao Serviço ATENDE integrantes da frota parada em razão de reprogramação de operação do Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de São Paulo, durante a vigência da situação de emergência em decorrência da pandemia de Covid-19.

DECRETO Nº 60.155 de 29 de Março de 2021

Dispõe sobre a isenção do rodízio municipal, a autorização para circular em vias destinadas à circulação de pedestres e a permissão de estacionamento em praças, ilhas e calçadões, aos veículos vinculados a entidades inscritas no Programa Sampa Mais Solidária.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT Nº 13 de 25 de Março de 2021

Isenta de qualquer restrição de circulação os veículos de transporte de produtos médico-hospitalares, inclusive gases, e de resíduos contaminados, no âmbito do sistema viário do Município de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT Nº 11 de 18 de Março de 2021

Estabelece o Rodízio Municipal Noturno de Veículos durante a vigência da Fase Emergencial.

DECRETO Nº 60.123 de 15 de Março de 2021

Prorroga, de ofício, a data de vencimento de documentos expedidos pelo Departamento de Transportes Públicos - DTP, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, para o exercício do transporte por táxis.

DECRETO Nº 60.114 de 9 de Março de 2021

Prorroga, de ofício, a data de vencimento de documentos expedidos pelo Departamento de Transportes Públicos, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, para o exercício do transporte de escolares.

DECRETO Nº 60.113 de 9 de Março de 2021

Autoriza, em caráter excepcional, a manutenção em atividade, no ano de 2021, de veículos vinculados ao serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros previsto no Decreto nº 56.981, de 10 de maio de 2016, com idade de fabricação de até 9 (nove) anos, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT/DTP Nº 32 de 5 de Março de 2021

Estabelece regras de funcionamento e atendimento ao público no âmbito do Departamento de Transportes Públicos, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT/DSV Nº 13 de 5 de Março de 2021

Altera os artigos 4º e 11º da Portaria SMT.DSV.GAB n. 23 de 18 de março de 2020 e dá outras providências visando reduzir o contágio pelo novo coronavírus.
    Página 1 de 4
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • >