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CORONAVÍRUS/COVID 19 - MOBILIDADE E TRANSPORTE

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT Nº 82 de 25 de Março de 2020

Fixa as regras de funcionamento das diversas unidades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, da Companhia de Engenharia de Tráfego – CET e da São Paulo Transporte S/A – SPTrans, em razão da situação de emergência declarada no Município de São Paulo, nos termos desta Portaria.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT Nº 81 de 24 de Março de 2020

Institui regras, em caráter temporário e emergencial, necessárias para a plena execução do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros, conforme os parâmetros fixados nesta normativa de natureza regulatória.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT Nº 36 de 24 de Março de 2020

Institui plano de operação monitorada dos sistemas de transporte público coletivo de passageiros, para prevenir a propagação do novo Coronavírus.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT/DSV Nº 25 de 23 de Março de 2020

Suspende a regulamentação do sistema de estacionamento rotativo pago, denominado “Zona Azul”, em um raio de 300 metros das regiões ao entorno de hospitais, ambulatórios, UBS, UPA, AMA, PS, dentre outros estabelecimentos de prestação de serviços de atendimento assistencial de urgência e emergência voltados a área da saúde.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT Nº 35 de 20 de Março de 2020

Dispõe sobre medidas que serão adotadas a partir de 23 de março de 2020, para prevenir a disseminação do vírus COVID-19 (novo Coronavírus) entre os usuários de transportes coletivos.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT Nº 80 de 19 de Março de 2020

Autoriza por tempo indeterminado e por período integral, o trânsito de caminhões, devidamente cadastrados no Sistema Unificado de Autorizações Especiais-SUAE, na Zona de Máxima Restrição de Circulação – ZMRC, Vias Estruturais Restritas – VER e Zonas Especiais de Restrição de Circulação – ZERC visando manter o efetivo abastecimento da cidade.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT/DTP Nº 63 de 19 de Março de 2020

Suspende prazos, serviços e processos administrativos específicos durante o período que perdurar a situação de emergência, conforme disposto no Decreto Municipal 59.283 de 16 de março de 2020, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 38 de 18 de Março de 2020

Regulamenta exceções para as solicitações de utilização dos serviços vinculados com a empresa 99Táxi, em razão do Decreto Municipal nº 59.283/2020.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT Nº 77 de 17 de Março de 2020

Suspende, a partir do dia 17 de março de 2020, inclusive, e por tempo indeterminado, a execução do “Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores conforme Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT Nº 76 de 16 de Março de 2020

Constitui um Grupo de Trabalho para analisar e propor ações preventivas e paliativas referentes aos problemas de saúde pública motivados pela disseminação do COVID-19, com efeitos sobre Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros no Município de São Paulo.
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