Detalhes da Norma (Lei Nº 0 de 04 de Abril de 1990)

Tipo Lei
Data 04 de Abril de 1990
Ementa

Lei Orgânica do Município de São Paulo

Situação
    Revogado(a) parcialmente
Chefe de Governo LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Fonte Suplemento de 06/04/1990 , p. 1
Referenda
    Presidência
    Diretoria Geral
    Primeira Secretaria
    Primeira Vice Presidência
    Secretaria Geral Parlamentar
    Segunda Secretaria
    Segunda Vice Presidência
Regulamentações
  1. Lei nº 10.928/1991 - Regulamenta o inciso II do arttigo 148º, combinado com o inciso V do artigo 149º;
  2. Veja o texto completo da Regulamentação
Revogado Por
  1. Emenda nº 24/2001 - Revoga o inciso III e o parágrafo 3º do artigo 133º, e os parágrafos 4º e 5º do artigo 208º.
[...]
Veja o texto completo da Revogação
Origem
    Legislativo
Normas de Correlação
Veto
Adin
Palavras-chave
    Lei da Cidade
    Lei Orgânica do Município
Alterações

Emenda nº 1/1990 - Acrescenta dispositivos.

Emenda nº 2/1990 - Altera o paráragro único do inciso XV do artigo 70º.

Emenda nº 3/1990 - Inclui o inciso XXI no artigo. 13º.

Emenda nº 4/1991 - Altera o artigo 108º.

Emenda nº 5/1991 - Altera o "caput" do artigo 13º.

Emenda nº 6/1991 - Altera o parágrafo único do artigo 1º.

Emenda nº 7/1991 - Altera o parágrafo único do artigo 178º

Emenda nº 8/1991 - Acrescenta o inciso XXII ao artigo 14º e o inciso V ao parágrafo 5º do artigo 40º.

Emenda nº 9/1991 - Acrescenta o parágrafo 8º ao artigo 114º.

Emenda nº 10/1991 - Insere a expressão "nos termos da lei" em dispositivo do Título III, Capítulo I, Seção I.

Emenda nº 11/1991 - Inclui o inciso XIX no parágrafo 3º do artigo 40º.

Emenda nº 12/1991 - Acrescenta o inciso IV e parágrafo único ao artigo 182º.

Emenda nº 13/1992 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 181º.

Emenda nº 14/1993 - Altera o parágrafo 2º do artigo 36º.

Emenda nº 15/1993 - Altera o parágrafo 4º do artigo 18º.

Emenda nº 16/1994 - Altera o parágrafo único do artigo 108º.

Emenda nº 17/1994 - Acrescenta inciso ao artigo 41º.

Emenda nº 18/1995 - Altera o artigo 46º.

Emenda nº 19/2001 - Altera o artigo 35º.

Emenda nº 20/2001 - Insere o inciso III ao parágrafo 4º do artigo 40º.

Emenda nº 21/2001 - Acrescenta o Capítulo VI e artigos 237º e 238º.

Emenda nº 22/2001 - Altera o artigo 108º.

Emenda nº 23/2001 - Acrescenta o artigo 15-A e seu parágrafo único nas Disposições Gerais e Transitórias.

Emenda nº 24/2001 - Introduz alterações e acrescenta dispositivos;

Emenda nº 25/2002 - Altera o inciso II do artigo 125º.

Emenda nº 26/2005 - Introduz alterações e acrescenta dispositivos às Disposições Gerais e Transitórias.

Emenda nº 27/2005 - Altera o parágrafo 3º do artigo 114º

Emenda nº 28/2006 - Altera o inciso IV do parágrafo 2º do artigo 37º.

Emenda nº 29/2007 - Introduz alteraçoes e acrescenta dispositivos.

Emenda nº 30/2008 - Acrescenta dispositivo, instituindo a obrigatoriedade e cumprimento do Programa de Metas pelo Poder Executivo.

Emenda nº 31/2008 - Altera o inciso III do artigo 69º.

Emenda nº 32/2009 - Altera o inciso VI do artigo 14º.

Emenda nº 33/2009 - Altera o inciso IV do artigo 20º

Emenda nº 34/2011 - Acresce parágrafo único ao artigo 111º

Emenda nº 35/2012 - Acrescenta dispositivos, instituindo a Ficha Limpa Municipal.

Emenda nº 36/2013 - Dá nova redação ao artigo 88º.

Emenda nº 37/2013 - Introduz alterações e acrescenta dispositivos.

Emenda nº 38/2015 - Introduz alterações nos artigos 112º e 142º e acresce o artigo 25º às Disposições Gerais e Transitórias.

Emenda nº 39/2015 - Confere nova redação ao parágrafo 1º do artigo 88º

Notas Complementares
  • OBSERVAÇÃO: O presente texto incorpora as modificações introduzidas pela Emenda à Lei Orgânica nº 1/90, aprovada em Sessão da Câmara Municipal de 05/04/90.
  • REPUBLICAÇÕES: DOC 18/04/1990, p.1.