CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CADES Nº 207 de 14 de Fevereiro de 2020)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 14/02/2020
Data de publicação 15/02/2020
Data de republicação 04/03/2020
Ementa

Dispõe sobre a competência do Município de São Paulo para o Licenciamento Ambiental.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 04/03/2020 , p. 33
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CADES

Palavras-chave

LICENÇA AMBIENTAL

MEIO AMBIENTE

IMPACTO AMBIENTAL

CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CADES

ESTUDO DE VIABILIDADE AMBIENTAL - EVA

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RESPECTIVO RELATÓRIO - EIA-RIMA

ESTUDO AMBIENTAL SIMPLIFICADO - EAS

MEMORIAL DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO - MCE

PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - PRAD

CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS - CNAE

Temas Relacionados

Licença Ambiental

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Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Resolução nº 203/CADES/2019.