CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC/CMI Nº 8 de 27 de Novembro de 2025)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 27/11/2025
Data de publicação 28/11/2025
Ementa

Dispõe sobre propostas de políticas públicas para o PPA 2026-2029, com diretrizes para programas que assegurem o papel deliberativo do CMI/SP.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 28/11/2025 , p. 590
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC/CMI

Palavras-chave

CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMI

IDOSO

DIREITOS HUMANOS

PLANO PLURIANUAL - PPA

DIRETRIZES

SOCIEDADE CIVIL