RESOLUÇÃO nº 06 DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO, de 01 de março de 2021.

8510.2021/0000194-0. Constitui a comissão de acompanhamento e fiscalização para análise dos relatórios pertinentes e acompanhar as prestações de contas relacionadas aos contratos de gestão da FTMSP.

Constituí a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos contratos de gestão da Fundação Theatro Municipal de São Paulo.

O Conselho Deliberativo da Fundação Theatro Municipal de São Paulo no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a reunião do Conselho Deliberativo realizada no dia 27.05.2021 que aprovou por unanimidade os nomes indicados para compor a comissão de acompanhamento e fiscalização de que trata o artigo 39 do Decreto Municipal nº 52.858/2011;

CONSIDERANDO que o Conselho Fiscal da FTMSP indicou sua representante junto a comissão de acompanhamento e fiscalização nos termos da 38º reunião, realizada no dia 27.05.2021;

CONSIDERANDO as atribuições contidas no artigo 40 do Decreto Municipal nº 52.858/2011.

RESOLVE:

Artigo 1º - Indicar os servidores relacionados abaixo para compor a comissão de acompanhamento e fiscalização dos contratos de gestão da FTMSP, como membros do poder executivo, indicados pelo conselho nos termos do inciso II do artigo 39 do Decreto Municipal nº 52.858/2011:

a)Letícia Schwarz- RG nº 24.460.528-2 (Presidente);

b)João Paulo Alves Souza – RG nº 49.409.784-X;

c)Samantha Valencio – RG nº 28.854.366-X.

Artigo 2º - Consignar como representante indicado pelo Conselho Fiscal para integrar a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização nos termos do inciso I do artigo 39 do Decreto Municipal nº 52.858/2011:

a)Maria Aparecida Monteiro – RG nº 12.790.094-9.

Artigo 3º - Caberá a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização as atribuições e prerrogativas previstas no artigo 40 do Decreto Municipal nº 52.858/2011

Artigo 4º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.