RESOLUÇÃO 54/05 - CMS-SP

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo, em sua 6ª Reunião Extraordinária, realizada em 27/10/05, no uso de sua competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei 12.546, de 07/01/98, regulamentada pelo Dec. 38.576,

RESOLVE:

Aprovar o "Plano Plurianual" (PPA) para 2006-2009 - Secretaria Municipal de Saúde.

HOMOLOGO a Resolução 54/05-CMS, de 02/12/05, nos termos da legislação vigente.

(Ass.) MARIA CRISTINA FARIA DA SILVA CURY

Secretária Municipal da Saúde