RESOLUÇÃO 73/04 - CMDCA/SGM

O CMDCA/SP, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

1- Que o CMDCA é um órgão institucional paritário formado por representantes da Sociedade Civil e Governo, para garantir e defender os direitos previstos no ECA, propondo, deliberando e controlando as políticas públicas para todas as crianças e adolescentes no município de São Paulo;

2- Que o Planejamento Estratégico Situacional é uma ferramenta de administração que compreende o planejamento de ações de um ponto de vista mais global, sua implantação permite ao grupo gestor dispor de módulos operacionais em que recursos (orçamentários, técnico administrativo e de poder) sejam alocados em função dos resultados esperados, a fim de permitir um acompanhamento eficiente, que seja capaz de garantir a execução do Plano elaborado;

3- Que, ao realizar o processo de planejamento estratégico, o CMDCA, tinha como objetivo: definir seu plano de gestão, estabelecendo nova metodologia de funcionamento, as prioridades, sua inter-relação com os demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos, seu cronograma de trabalho;

4- A necessidade de se efetuar o planejamento das ações do CMDCA, com base na avaliação de seu atual funcionamento e dinâmica de trabalho, conforme anexo I, desta Resolução;

5- O resultado esperado por este Colegiado e consignado no Anexo II, desta Resolução,

Resolve:

Tornar público e legítimo o planejamento estratégico do CMDCA/SP, nos termos dessa Resolução.

ANEXO I

RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO:

LEVANTAMENTO DE PROBLEMAS E PROPOSIÇÃO DE RESULTADOS ESPERADOS

QUEM SOMOS?

Missão

O CMDCA é um órgão institucional paritário formado por representantes da sociedade civil e governo para garantir e defender os direitos previstos no ECA propondo, deliberando e controlando as políticas públicas para todas as crianças e adolescentes no município de São Paulo.

PROBLEMAS E RESULTADOS

Quais são os principais problemas a serem enfrentados pelo CMDCA SP?

O que esperamos obter ao final do Plano?

FUNCIONAMENTO INSTITUCIONAL (CMDCA)

PROBLEMA: Plano de formação de conselheiros (CT's e CD's) é inadequado.

RESULTADOS:

O manual de procedimentos do CT foi aprovado e publicado até set/2004

Foi elaborado um plano de formação continuada para CT's até junho de 2004.

Foi elaborado um plano de formação continuada para CD's até novembro de 2004.

PROBLEMA: Plano de ação elaborado na gestão anterior não foi implantado.

RESULTADO: Elaborado um novo plano de ação e implantado até dezembro de 2004

PROBLEMA: Os critérios para registro de entidades são desconhecidos pelos CT's / CMDCA e Sociedade Civil

RESULTADO: Elaborado e publicado o manual de registro de entidades no CMDCA até novembro de 2004

PROBLEMA: O instrumental de fiscalização não está aprovado pelo colegiado

RESULTADO: O instrumental de fiscalização foi aprovado e publicado pelo CMDCA até setembro de 2004.

PROBLEMA: Há pouco reconhecimento das deliberações do CMDCA pelos demais atores

RESULTADOS: O CMDCA passou a influenciar as decisões da comissão extraordinária permanente da criança e adolescente da câmara municipal de São Paulo

O CMDCA foi convidado para participar de todas as audiências públicas com 15 dias de antecedência.

O CMDCA passou a ter encontros regulares e periódicos com o Ministério Público

O CMDCA passou a ser referencia para o executivo nas ações sobre criança e adolescente

O CMDCA realizou 4 audiências públicas de prestação de contas para o conjunto de entidades e atores sociais do município, durante o mandato.

O CMDCA construiu instrumento de acompanhamento das ações do legislativo estadual e federal, durante o mandato

O CMDCA passou a ter encontros regulares e periódicos com o Fórum Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente

INTERLOCUÇÃO COM OUTROS ATORES

PROBLEMA: Há pouco reconhecimento das deliberações do CMDCA pelos demais atores

RESULTADOS: O CMDCA passou a influenciar as decisões da comissão extraordinária permanente da criança e adolescente da câmara municipal de São Paulo

O CMDCA foi convidado para participar de todas as audiências públicas com 15 dias de antecedência.

O CMDCA passou a ter encontros regulares e periódicos com o Ministério Público

O CMDCA passou a ser referencia para o executivo nas ações sobre criança e adolescente

O CMDCA realizou 4 audiências públicas de prestação de contas para o conjunto de entidades e atores sociais do município, durante o mandato.

O CMDCA construiu instrumento de acompanhamento das ações do legislativo estadual e federal, durante o mandato

O CMDCA passou a ter encontros regulares e periódicos com o Fórum Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente

PROBLEMA: Plano de intercâmbio com experiências afins é inexistente

RESULTADO:Um plano de intercâmbio com experiências afins foi aprovado e implementado até dezembro de 2004.

FUMCAD- FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

PROBLEMA: As poucas doações de pessoas físicas e jurídicas são feitas preferencialmente em outros municípios

RESULTADO: Foi atingida a meta de ampliação em 10 vezes as doações para o FUMCAD SP

PROBLEMA: O conceito e operacionalização do FUMCAD são pouco conhecidos

RESULTADOS: O plano de divulgação atingiu 10% da população potencialmente doadora

Foram realizados 02 seminários para conselheiros municipais, do COT, CT's e fóruns (Out./04 - Jul./05)

Foram produzidos e distribuídos boletins informativos trimestrais (a partir de dez / 04)

Foram realizadas 02 audiências públicas sobre o FUMCAD para entidades, orgãos governamentais e outros atores ( dez / 04 - 2005) ??????

Foi reestruturada a apresentação do FUMCAD na Internet focada em: Doadores, entidades, governo até dez/04

COT- CONSELHO DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA

PROBLEMA: As atribuições do COT são pouco conhecidas e/ou desconsideradas

RESULTADOS: Foram realizadas 02 reuniões extraordinárias entre o colegiado do CMDCA e o COT, com leitura e esclarecimentos sobre as atribuições do COT (Set/04 - fev/05)

O CMDCA solicitou ao COT estruturação e apresentação de plano de ação, com base no conjunto das suas atribuições (solicitação set/04 // apresentação dez/04)

CONTROLE DE POLÍTICAS

PROBLEMA: As ações, programas, projetos e investimentos não se dão com base em diagnóstico e plano integrado

RESULTADO: Concluído o diagnóstico da cidade e formulado o plano integrado de ações (jun./05)

LEGISLAÇÃO

PROBLEMA: A legislação municipal encontra-se inadequada em relação à prática (realidade)

RESULTADOS:Regimento Interno do CMDCA adequado à realidade por meio de novo documento legal (out./04)

A lei 11.123 e legislação correlata foi adequada (CMDCA e diretrizes) ( até dez/05)

A lei 11.247 e legislação correlata foi adequada (FUMCAD) até dez / 05

PROBLEMA: O regimento interno é inadequado ao funcionamento do CMDCA

RESULTADO: O Regimento Interno foi aprovado e publicado até out. / 04

CONFERÊNCIAS

PROBLEMA: As conferências municipais de crianças e adolescentes não são tomadas como norteadoras das políticas públicas no município.

RESULTADOS: As deliberações das conferências DCA nortearam as ações de política para criança e adolescente na cidade de São Paulo (1º semestre de 2005)

.As deliberações das conferências DCA conferiram o diagnóstico das ações voltadas para criança e adolescente

.As deliberações das conferências foram divulgadas 2º semestre de 2005

COMUNICAÇÃO

PROBLEMA: Plano de comunicação não foi implantado

RESULTADO: O plano de comunicação foi revisto aprovado e implantado até dezembro de 2004.

CONSELHOS TUTELARES

PROBLEMA: A legislação vigente sobre a eleição dos Conselhos Tutelares é inadequada

RESULTADO: CMDCA aprovou uma resolução que regulamenta as eleições 2005 até nov / 04

PROBLEMA: O cargo de conselheiro tutelar não regulamentado (criado)

RESULTADO: CMDCA aprovou uma proposta de PL que cria o cargo de conselheiro tutelar até jun / 05

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

PROBLEMA: O número de funcionários (administrativo) é insuficiente

RESULTADOS: O contrato com assessoria administrativa foi assinado até set / 04

O projeto de assessoria administrativa foi implantado até out / 04

PROBLEMAS: A organização e a normatização do pessoal adm são inadequados/ Os conselheiros têm dificuldade de acessibilidade aos equipamentos/ Não há um fluxo estabelecido nos documentos do CMDCA (interno e externo)/ Assessoria técnica (comunicação / jurídica e administrativa) é inexistente

RESULTADO: Foram contratados assessores técnicos (comunicação, jurídica e administrativa) até fev 05

TEMAS PRIORITÁRIOS

Quais serão os temas prioritários que nortearão as ações do CMDCA neste mandato?

* Política de abrigamento

* Criança e adolescente em situação de rua

* Drogadição

* Violência Doméstica

* Violência Sexual

* Exploração Sexual

* Profissionalização dos Adolescentes

* Medidas sócio educativas

* Trabalho infantil

** Sistema de garantia de direitos

** Crianças em situação de risco e vulnerabilidade

** Educação infantil

** Saúde materna infantil

** Incluir como tema transversal em todos: Trabalho com as famílias e Questão de gênero, raça, deficientes e outros.

Princípios:

* Integração e relação institucional participativa

* Representação e objetividade em políticas públicas

* Dinâmico, transparente e eficiente.

* Realizadores

* Inovadores

* "Grupo de construção"

* Participação e ação no município de São Paulo

* Unicidade

Marcas do Mandato: Como queremos ser reconhecidos?

* Olhar qualificado "diagnóstico"

* CMDCA fez o diagnóstico das ações voltadas para as crianças e adolescentes na cidade

* Diagnóstico de políticas de atendimento na cidade

* Diagnóstico da situação da criança e adolescente na cidade de São Paulo

* Plano Municipal de Proteção Integral

ANEXO II

PLANO DE AÇÃO DO CMDCA/SP

( A PARTIR DO LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS E DA PROPOSIÇÃO DOS RESULTADOS ESPERADOS)

Problema: HÁ POUCO RECONHECIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO CMDCA PELOS DEMAIS ATORES

RESULTADOS:

1.O CMDCA PASSOU A INFLUENCIAR AS DECISÕES DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

2. O CMDCA FOI CONVIDADO PARA PARTICIPAR DE TODAS AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM 15 DIAS DE ANTECEDÊNCIA.

3. O CMDCA PASSOU A TER ENCONTROS REGULARES E PERIÓDICOS COM O MINISTÉRIO PÚBLICO

4. O CMDCA PASSOU A SER REFERENCIA PARA O EXECUTIVO NAS AÇÕES SOBRE CRIANÇA E ADOLESCENTE

5.O CMDCA REALIZOU 4 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA O CONJUNTO DE ENTIDADES E ATORES SOCIAIS DO MUNICÍPIO, DURANTE O MANDATO.

6.O CMDCA CONSTRUIU INSTRUMENTO DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DO LEGISLATIVO ESTADUAL E FEDERAL, DURANTE O MANDATO

7. O CMDCA PASSOU A TER ENCONTROS REGULARES E PERIÓDICOS COM O FÓRUM MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Prazo: ATÉ DEZ 2005

AÇÕES NECESSÁRIAS PARA ALCANÇAR O RESULTADO ESPERADO:

1. REPRESENTAR O CMDCA NA COMISSÃO PERMANENTE EXTRAORDINÁRIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SP

RESPONSÁVEL: CARLOS NAMBU E NEUSA / CMDCA/SP/ GRUPO DE APOIO

2. PROTOCOLAR OFÍCIO JUNTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SP E DA COMISSÃO PERMANENTE EXTRAORDINÁRIA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DO CMDCA NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA CMSP.

RESPONSÁVEL: AÇUCENA/ DIRETORIA EXECUTIVA/CMDCA/SP

3. SOLICITAR AO EXECUTIVO, ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL A APRESENTAÇÃO AO CMDCA DAS AÇÕES A SEREM PROPOSTAS OU EM TRAMITE RELACIONADAS À CRIANÇA E ADOLESCENTE PARA A CIDADE DE SÃO PAULO.

RESPONSÁVEL: AÇUCENA / CPRI

4.GARANTIR ENCONTROS PERIÓDICOS COM PROMOTORIA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS (DR. EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA)

RESPONSÁVEL: AÇUCENA (CPRI) /CMDCA/SP

5. GARANTIR ENCONTROS PERIÓDICOS COM O JUDICIÁRIO/DEIJ

RESPONSÁVEL: CPCTGD/ DIRETORIA EXECUTIVA

6. MONTAR O CRONOGRAMA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS TRABALHOS REALIZADOS DURANTE A GESTÃO

RESPONSÁVEL: IRACEMA /COMISSÕES/ SGM

02 assembléias

02 audiências

7. PROMOVER REUNIÕES PERIÓDICAS COM A EXECUTIVA DO FÓRUM E DO CMDCA

RESPONSÁVEL: IRACEMA/DIRETORIA EXECUTIVA / CMDCA/SP

Problema: PLANO DE INTERCÂMBIO COM EXPERIÊNCIAS AFINS É INEXISTENTE

Resultado: UM PLANO DE INTERCÂMBIO COM EXPERIÊNCIAS AFINS FOI APROVADO E IMPLEMENTADO

Prazo: ATÉ DEZEMBRO DE 2004

AÇÕES NECESSÁRIAS PARA ALCANÇAR O RESULTADO ESPERADO

1. REALIZAR SEMINÁRIO DE INTERCÂMBIO ENTRE OS CMDCA'S DO ESTADO DE SÃO PAULO

RESPONSÁVEL: CPPP/ DIRETORIA EXECUTIVA / GRUPO DE APOIO

Problemas: O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS (ADMINISTRATIVO) É INSUFICIENTE

A ORGANIZAÇÃO E A NORMATIZAÇÃO DO PESSOAL ADM SÃO INADEQUADOS

OS CONSELHEIROS TÊM DIFICULDADE DE ACESSIBILIDADE AOS EQUIPAMENTOS

NÃO HÁ UM FLUXO ESTABELECIDO NOS DOCUMENTOS DO CMDCA (INTERNO E EXTERNO)

Resultados: 1.O CONTRATO COM ASSESSORIA ADMINISTRATIVA FOI ASSINADO

Prazo: ATÉ SET / 04

2.O PROJETO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA FOI IMPLANTADO

Prazo: ATÉ OUT / 04

AÇÕES NECESSÁRIAS PARA ALCANÇAR O RESULTADO ESPERADO

1. CONTRATAR ASSESSORIA

RESPONSÁVEL: MARCO ANTONIO/ SGM E VALERIA/ SAS / DIRETORIA EXECUTIVA

Problema: O PLANO DE COMUNICAÇÃO NÃO FOI IMPLANTADO.

Resultado :O PLANO DE COMUNICAÇÃO FOI REVISTO, APROVADO E IMPLANTADO

Prazo: ATÉ DEZEMBRO DE 2004

AÇÕES NECESSÁRIAS PARA ALCANÇAR O RESULTADO ESPERADO

1.REVER O NOME E PRECISAR AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO

RESPONSÁVEL: LURDINHA / DJALMA / DEMAIS COMISSÕES DO CMDCA E CONSULTORA DO PLANEJAMENTO

2. ELABORAR DOCUMENTO COM JUSTIFICATIVA DA MUDANÇA

RESPONSÁVEL: LURDINHA / DJALMA

3. ENVIAR A PROPOSTA E DOCUMENTO PARA AS DEMAIS COMISSÕES E GT DO REGIMENTO INTERNO

RESPONSÁVEL: LEDA / EQUIPE ADMINISTRATIVA

4. RETIFICAR O RI

RESPONSÁVEL: IRACEMA / COLEGIADO DO CMDCA / GT DO RI

5. ATUALIZAR O SITE DO CMDCA

RESPONSÁVEL: LEDA / COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SGM / MARIANA

6. ELABORAR PROPOSTA DE CONTEÚDO PARA O SITE

RESPONSÁVEL: LEDA /MARIANA / EDUARDO BARBOSA

7. APRESENTAR PROPOSTA DE CONTEÚDO PARA O SITE AO COLEGIADO. / ELABORAR MATERIAL DE DIVULGAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

RESPONSÁVEL: LEDA/ MEMBROS DA COMISSÃO

8. PRODUZIR FOLDER

RESPONSÁVEL: LEDA/ MEMBROS DA COMISSÃO

9. REPRODUZIR O ECA

RESPONSÁVEL: LEDA/ MEMBROS DA COMISSÃO

10. ELABORAR E CONFECCIONAR O GIBI SOBRE O ECA

RESPONSÁVEL: LEDA/ MEMBROS DA COMISSÃO

11. PRODUZIR INFORMATIVO DO CMDCA

RESPONSÁVEL: LURDINHA / MEMBROS DA COMISSÃO/ CPFO

12. ORGANIZAR A BIBLIOTECA INTERNA DO CMDCA

RESPONSÁVEL: LEDA /MEMBROS DA COMISSÃO

13. DIVULGAR O PROCESSO ELEITORAL DOS CT'S

RESPONSÁVEL: LEDA / COMISSÃO ELEITORAL / CPOP

14.ORGANIZAR UM BANCO DE DADOS COM CONTEÚDOS SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

RESPONSÁVEL: LURDINHA / CPOP

15. ORGANIZAR UMA REDE ELETRÔNICA DE CONTATOS (MAILLING) COM ORGANIZAÇÕES, PERSONALIDADES, MOVIMENTOS.

RESPONSÁVEL: LURDINHA E LEDA / EQUIPE ADMINISTRATIVA/ PRODAM

16. REALIZAR SEMINÁRIO SOBRE O ECA E TEMAS ESPECÍFICOS INDICADOS PELO COLEGIADO

RESPONSÁVEL: LEDA / LUCHIN

17. ELABORAR RESENHA (AGENDA E DOCUMENTAÇÃO DO CONSELHO)

RESPONSÁVEL: LEDA/ CPOP

18. IMPLANTAR UMA BIBLIOTECA ESPECIALIZADA NO TEMA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

RESPONSÁVEL: LEDA / SECRETARIA DA CULTURA/ BIBLIOTECA MÁRIO DE ANDRADE

19. ELABORAR PROJETO DE DIVULGAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS

RESPONSÁVEL: LEDA/CPOP/ COMISSÃO ORGANIZADORA DAS CONFERÊNCIAS /CPPP

20. DIVULGAR AS CONFERÊNCIAS

RESPONSÁVEL: LEDA/CPOP/ COMISSÃO ORGANIZADORA CENTRAL E REGIONAIS

21. PRODUZIR MATERIAL DE COMUNICAÇÃO

RESPONSÁVEL: LEDA/CPOP/ COMISSÃO ORGANIZADORA CENTRAL

22.DIVULGAR AS ATIVIDADES DO MÊS DA CRIANÇA

RESPONSÁVEL: LEDA/ CPOP/ DIRETORIA EXECUTIVA

23. AGENDA DO CMDCA PARA O MÊS DA CRIANÇA

ATO ECUMÊNICO: "FÉ NAS CRIANÇAS; FÉ NOS ADOLESCENTES; FÉ NA VIDA: CELEBRAR É PRECISO" -

RESPONSÁVEL: APOIO/DIRETORIA EXECUTIVA

EVENTO DIA DA CRIANÇA - SESC ITAQUERA

RESPONSÁVEL: CUT (PARTICIPAÇÃO DO CMDCA)

LANÇAMENTO DO "GIBI" SOBRE O ECA

RESPONSÁVEL: CMDCA/CPOP

LANÇAMENTO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

RESPONSÁVEL: DIRETORIA EXECUTIVA/ GT PLANEJAMENTO

SEMINÁRIO: FUMCAD: "CAPTAÇÃO E GERENCIAMENTO DE RECURSOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES"

RESPONSÁVEL: CPFO/CPOP

EVENTO: "TÔ NA RUA, TÔ BRINCANDO" - RUA DE LAZER NA ÁREA DE CADA CT

RESPONSÁVEL: CMDCA / CTS

SEMINÁRIO MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS

RESPONSÁVEL: CPCTGD / CPPP/CPOP

ENCONTRO: "CRIANÇA E ADOLESCENTE E O ECA"

RESPONSÁVEL: DIRETORIA EXECUTIVA

24. REVER PLANO DE AÇÃO/PLANEJAMENTO 2004 E REDIMENSIONAR O PLANO 2005

RESPONSÁVEL: DIRETORIA EXECUTIVA/ COMISSÕES

25.REVER PLANO DE AÇÃO/PLANEJAMENTO 2005 E REDIMENSIONAR O PLANO 2006

RESPONSÁVEL: DIRETORIA EXECUTIVA/ COMISSÕES

Problema: A LEGISLAÇÃO VIGENTE SOBRE A ELEIÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES É INADEQUADA

Resultado: CMDCA APROVOU UMA RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTA AS ELEIÇÕES 2005

Prazo: ATÉ NOV / 04

AÇÕES NECESSÁRIAS PARA ALCANÇAR O RESULTADO ESPERADO

1.AGENDAR REUNIÃO COM VEREADOR BETO CUSTÓDIO AUTOR DO PL QUE ALTERA AS REGRAS DO PROC. ELEIÇÃO CT (INDICAR A DISCUSSÃO PARA DEPOIS DA ELEIÇÃO)

RESPONSÁVEL: LUCHIN/ LURDINHA

2. PREPARAR O PARECER

RESPONSÁVEL: LURDINHA

3. APRESENTAR PARECER À PLENA

RESPONSÁVEL: LUCHIN

4. PUBLICAR CRONOGRAMA DA ELEIÇÃO DOS CTS

RESPONSÁVEL: LUCHIN

5. FORMAR E COMPOR A COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL

RESPONSÁVEL: LUCHIN

6. PROPOR A CRIAÇÃO DE NOVOS CTS

RESPONSÁVEL: LUCHIN

7. PROMOVER A AVALIAÇÃO DOS PLEITOS ANTERIORES

RESPONSÁVEL: LUCHIN

8. ELABORAR A MINUTA DE RESOLUÇÃO

RESPONSÁVEL: LEDA /EXECUTIVA

9. PROMOVER REUNIÃO COM A PRODAM E TRE

RESPONSÁVEL: COMISSÃO ELEITORAL

10. ELABORAR O EDITAL DE CONVOCAÇÃO E MANUAL DE ORIENTAÇÃO DAS ELEIÇÕES

RESPONSÁVEL: LUCHIN / CPCTGD / COMISSÃO ELEITORAL

11. APROVAÇÃO DO EDITAL E MANUAL DE ORIENTAÇÃO

RESPONSÁVEL: LUCHIN /CMDCA

12. REUNIÃO COM A PRODAM

RESPONSÁVEL: COMISSÃO ELEITORAL

13. REUNIÃO COM O TER

RESPONSÁVEL: COMISSÃO ELEITORAL

14. PUBLICAR O EDITAL E MANUAL DE ORIENTAÇÃO DAS ELEIÇÕES

RESPONSÁVEL: IRACEMA / DIRETORIA EXECUTIVA

15. ELABORAÇÃO DE MATERIAL DO PROCESSO ELEITORAL

RESPONSÁVEL: COMISSÃO ELEITORAL/ CPOP

16. DIVULGAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL

RESPONSÁVEL: COMISSÃO ELEITORAL/ CPOP

17.0ELABORAÇÃO E REPRODUÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO

RESPONSÁVEL: COMISSÃO ELEITORAL/ CPOP/ ASSESSORIA

18. FORMAÇÃO DE PRÉ- CANDIDATOS

RESPONSÁVEL: COMISSÃO ELEITORAL/ CPCTGD

19. PROCESSO DE SELEÇÃO DE PRÉ- CANDIDATOS

RESPONSÁVEL: COMISSÃO ELEITORAL/ CPCTGD

20. PUBLICAÇÃO DE LISTA DE CANDIDATOS

RESPONSÁVEL: DIRETORIA EXECUTIVA/ COMISSÃO ELEITORAL

21. DIVULGAÇÃO DE LISTA DE CANDIDATOS

RESPONSÁVEL: DIRETORIA EXECUTIVA/ COMISSÃO ELEITORAL

22. DIVULGAÇÃO DA LISTA DE LOCAIS PARA DIVULGAÇÃO

RESPONSÁVEL: DIRETORIA EXECUTIVA /COMISSÃO ELEITORAL

23. ELEIÇÕES

RESPONSÁVEL: DIRETORIA EXECUTIVA/ COMISSÃO ELEITORAL

24. MINUTA DO EDITAL DE TRANSIÇÃO

RESPONSÁVEL: CPCTGD

25. APROVAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO EDITAL

RESPONSÁVEL: CMDCA

26. POSSE DOS NOVOS CTS

RESPONSÁVEL: CMDCA

27. TRANSIÇÃO

RESPONSÁVEL: CMDCA

PROBLEMA: O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NÃO REGULAMENTADO (CRIADO)

RESULTADO: CMDCA APROVOU UMA PROPOSTA DE PL QUE CRIA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR PRAZO: ATÉ JUN/05

AÇÕES NECESSÁRIAS PARA ALCANÇAR O RESULTADO

1.ANALISAR NA RESOLUÇÃO 9 OS DOIS PONTOS: AFASTAMENTO LICENÇA MATERNIDADE E AFASTAMENTO PARA CARGO ELETIVO

RESPONSÁVEL: LUCHIN

2. ANALISAR INTEGRALMENTE A RESOLUÇÃO 9

RESPONSÁVEL: LUCHIN

3. TER PARECER DA PGM SOBRE OS DIREITOS SOCIAIS DOS CT'S

RESPONSÁVEL: LUCHIN/ AÇUCENA

4. CONHECER OS CONTEÚDOS DOS PL'S DOS DIREITOS SOCIAIS VEREADORES CARLOS NEDER E ODILON GUEDES

RESPONSÁVEL: LURDINHA

5. REALIZAR REUNIÕES COM OS GABINETES DOS VEREADORES SOBRE POSSÍVEIS AJUSTES

RESPONSÁVEL: LURDINHA

6. CONSTRUIR O POSICIONAMENTO DO CMDCA SOBRE OS PL'S DOS DIREITOS SOCIAIS

RESPONSÁVEL: LUCHIN / LURDINHA

7. FAZER A ANÁLISE COMPARATIVA DOS DOIS PL'S

RESPONSÁVEL: LURDINHA

8. APRESENTAR A ANÁLISE COMPARATIVA DOS DOIS PL'S AO CMDCA

RESPONSÁVEL: LUCHIN

10. APRESENTAR O PARECER DO CMDCA PARA DEBATE NA CÂMARA

RESPONSÁVEL: IRACEMA/ LUCHIN

RESULTADO: O SIPIA FOI IMPLEMENTADO NA CIDADE DE SÃO PAULO

1. REALIZAR O CURSO DE FORMAÇÃO DOS CTS

RESPONSÁVEL: LUCHIN / APOIO : A INSTITUIÇÃO (NTC)

2. FAZER REUNIÃO COM SAS/ COMISSÃO SIPIA E INSTITUIÇÃO ( NTC)

RESPONSÁVEL: LUCHIN/ CPCTGD

3. PUBLICAR A COMISSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DO SIPIA

RESPONSÁVEL: DIRETORIA EXECUTIVA

4. IMPLANTAR O APOIO DO SISTEMA NO CMDCA

RESPONSÁVEL: PRODAM/SGM

5. LEVANTAR TODAS AS DIFICULDADES JUNTO AOS CTS

RESPONSÁVEL: LUCHIN

6. DAR OS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS PARA AS DIFICULDADES APRESENTADAS

LUCHIM / SGM/ SMSP/ SUBPREFEITURAS

7. AÇÕES COTIDIANAS DA CPCTGD

1. SEMINÁRIO MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS

RESPONSÁVEL: LUCHIN/ CPCTGC/CPPP/ CPOP

2. SEMINÁRIO TEMÁTICO SOBRE O ECA: " A GARANTIA DE DIREITOS E CTS" REGIÃO LESTE

RESPONSÁVEL: LUCHIN/ CPCTGD/CPOP

3. SEMINÁRIO TEMÁTICO SOBRE O ECA: " A GARANTIA DE DIREITOS E CTS" REGIÃO SUL

RESPONSÁVEL: LUCHIN/ CPCTGD/CPOP

4. SEMINÁRIO TEMÁTICO SOBRE O ECA: " A GARANTIA DE DIREITOS E CTS" REGIÃO CENTRO/NORTE E OESTE.

RESPONSÁVEL: LUCHIN/ CPCTGD/CPOP

5. ELABORAR FOLDER SOBRE PAPEL E ATRIBUIÇÕES DOS CTS

RESPONSÁVEL: LUCHIN/ CPCTGD

6. II ENCONTRO DE PROCEDIMENTOS CTS

RESPONSÁVEL: LUCHIN/ CPCTGD

7. APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO MANUAL DE PROCEDIMENTOS

RESPONSÁVEL: LUCHIN/ CPCTGD/ CMDCA

PROBLEMA: AS AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS E INVESTIMENTOS NÃO SE DÃO COM BASE EM DIAGNÓSTICOS E PLANO INTEGRAL.

RESULTADO: CONCLUÍDO O DIAGNÓSTICO DA CIDADE E FORMULADO O PLANO INTEGRADO DE AÇÕES

PRAZO: JUNHO DE 2005

AÇÕES NECESSÁRIAS PARA ALCANÇAR O RESULTADO

1. ANÁLISE DO ORÇAMENTO DE 2004

A. LEVANTAR DADOS DO FUMCAD POR MEIO DE ACESSO À PÁGINA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NA INTERNET;

B. CONSULTA AOS MEMBROS DA CPPP - CIRO: MEMBRO TAMBÉM DA CPFO E EDUARDO: REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS..

RESPONSÁVEL: CPPP

2. ANALISAR AS PROPOSTAS DE DIAGNÓSTICO EXISTENTES NO CMDCA

RESPONSÁVEL: FLARISTON / CIRO/ DULCINÉIA.

3. ATUALIZAR AS PROPOSTAS E ORÇAMENTOS EXISTENTES

RESPONSÁVEL: FLARISTON / CIRO/ DULCINÉIA.

4. REALIZAR LEVANTAMENTO DE ORGANIZAÇÕES APTAS A DESENVOLVER DIAGNÓSTICO

RESPONSÁVEL: FLARISTON / CIRO/ DULCINÉIA.

A. SOLICITAR INFORMAÇÃO ÀS SECRETARIAS - SEMAB, SEME, SME, SMS, SAS

RESPONSÁVEL: FLARISTON

B. MAPEAR OUTRAS POSSÍVEIS ORGANIZAÇÕES QUE TRABALHEM COM DIAGNÓSTICO.

RESPONSÁVEL: FLARISTON / CIRO/ DULCINÉIA.

5. APRESENTAR PARA APROVAÇÃO PELA PLENÁRIA DO CMDCA O PROJETO/PROCESSO DE DIAGNÓSTICO

RESPONSÁVEL: JOSÉLIA

6. IMPLEMENTAR O PROJETO DE DIAGNÓSTICO.

RESPONSÁVEL: JOSÉLIA / CPPP

7. AVALIAR A EXECUÇÃO DO PROJETO DE DIAGNÓSTICO

RESPONSÁVEL: CPPP/ ASSESSORIA

8. PUBLICAR O DIAGNÓSTICO

RESPONSÁVEL: DIRETORIA EXECUTIVA

A. SISTEMATIZAR OS RESULTADOS DO DIAGNÓSTICO

RESPONSÁVEL: CPPP/ ASSESSORIA

B. DEFINIR OS PRODUTOS PARA PUBLICAÇÃO (VÁRIAS MÍDIAS)

RESPONSÁVEL: CPOP/ CPPP/ ASSESSORIA

9. APRESENTAR O DIAGNÓSTICO ÀS CONFERÊNCIAS

RESPONSÁVEL: DIRETORIA EXECUTIVA

10. IMPLEMENTAR SISTEMÁTICA DE ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO DIAGNÓSTICO

RESPONSÁVEL: CPPP/ ASSESSORIA

A. PACTO NAS CONFERENCIAS DE ALIMENTAÇÃO DO BANCO DE DADOS DO DIAGNÓSTICO

RESPONSÁVEL: CPPP/ CPOP

11. ALIMENTAR SISTEMATICAMENTE OS BANCOS DE DADOS DO DIAGNÓSTICO

RESPONSÁVEL: CPOP

PLANO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL

AÇÕES NECESSÁRIAS PARA ALCANÇAR O RESULTADO

1. PROPOR A ESTRUTURA DO PMPI (PLANO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL) DO CMDCA, APRESENTAR AO CONSELHO

RESPONSÁVEL: SÉRGIO / EDUARDO

2. REALIZAR SEMINÁRIO PARA ALINHAMENTO CONCEITUAL INTERNO AO CMDCA:

RESPONSÁVEL: EDUARDO

3. ESTABELECER ÍNDICES E METODOLOGIA PARA MONITORAMENTO DA PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA CIDADE: ESTUDAR E CONCEITUAR (COMISSÃO E PLENÁRIA DO CMDCA) COM CONSULTORIA ESPECÍFICA (POR EX.: ULISSES GURGEL, ANTÔNIO CARLOS GOMES DA COSTA, DR. RUDÁ RUCCI, DR. JOÃO BATISTA COSTA SARAIVA): PROTEÇÃO INTEGRAL/ REDE DE PROTEÇÃO INTEGRAL/ PLANO DE PROTEÇÃO INTEGRAL / INDICADORES PARA O MONITORAMENTO DA PROTEÇÃO INTEGRAL

RESPONSÁVEL: CPPP/ PARCEIROS

4. CONSTRUIR O PMPI A PARTIR DOS DADOS DO DIAGNÓSTICO

RESPONSÁVEL: CPPP/ ASSESSORIA

5. APRESENTAR E SUBMETER O PMPI AO COLEGIADO DO CMDCA

RESPONSÁVEL: CPPP/ DIRETORIA EXECUTIVA

6. APROVAR PMPI NAS CONFERÊNCIAS

RESPONSÁVEL: DIRETORIA EXECUTIVA

7. IMPLEMENTAR O PMPI APROVADO NA CONFERENCIA DE 2005

RESPONSÁVEL: CMDCA/ CPPP

8. EFETIVAR SISTEMA DE MONITORAMENTO DO PMPI A PARTIR DOS INDICADORES DEFINIDOS.

RESPONSÁVEL: CPPP

Problema: AS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NÃO SÃO TOMADAS COMO NORTEADORAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO.

RESULTADOS:

1. AS DELIBERAÇÕES DAS CONFERÊNCIAS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NORTEARAM AS AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS CRIANÇAS E OS ADOLESCENTES DA CIDADE.

PRAZO: 2º SEMESTRE DE 2005

2. AS DELIBERAÇÕES DAS CONFERÊNCIAS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE CONFERIRAM O DIAGNÓSTICO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

PRAZO: JULHO DE 2005

3. AS DELIBERAÇÕES DAS CONFERÊNCIAS FORAM DIVULGADAS.

PRAZO: 2º SEMESTRE DE 2005

4. PACTUAR NO CMDCA QUE O DIAGNÓSTICO E O PLANO SERÃO AS BASES DE DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS:

RESPONSÁVEL: JOSÉLIA / MARINA E EDUARDO

A. DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO NA PLENÁRIA DO CMDCA

B. PROVOCAÇÃO OFICIAL E DISCUSSÃO COM O CONANDA

5. APRESENTAR PROJETO PARA AS CONFERÊNCIAS:

RESPONSÁVEL: JOSÉLIA/MARINA /EDUARDO/ ASSESSORIA/ CPOP

A.RESGATE DOS DOCUMENTOS E AVALIAÇÃO DA CONFERÊNCIA DE 2003.

RESPONSÁVEL: CPPP/CPOP

B.SOLICITAÇÃO (ATRAVÉS DE EDITAL) E ANÁLISE DE PROPOSTAS DE ASSESSORIAS

RESPONSÁVEL: CPPP/CPFO

C. ANÁLISE DE PROPOSTAS E DELIBERAÇÃO PELO CMDCA

6. ORGANIZAR E REALIZAR CONFERÊNCIAS A PARTIR DO DIAGNÓSTICO E DO PLANO

RESPONSÁVEL: JOSÉLIA / EDUARDO E MARINA / CPOP

7. APRESENTAR O PLANO E DELIBERAÇÕES DA CONFERENCIA (RESOLUÇÃO DO CMDCA) PARA A CIDADE

RESPONSÁVEL: IRACEMA/ JOSÉLIA

PROBLEMA: AS POUCAS DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS SÃO FEITAS PREFERENCIALMENTE EM OUTROS MUNICÍPIOS

RESULTADO: FOI ATINGIDA A META DE AMPLIAÇÃO EM 10 VEZES AS DOAÇÕES PARA O FUMCAD SP

PROBLEMA: O CONCEITO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUMCAD SÃO POUCO CONHECIDOS

RESULTADOS: - O PLANO DE DIVULGAÇÃO ATINGIU 10% DA POPULAÇÃO POTENCIALMENTE DOADORA

FORAM REALIZADOS 02 SEMINÁRIOS PARA CONSELHEIROS MUNICIPAIS, DO COT, CT'S E - FÓRUNS

PRAZO: OUT./04 - JUL./05.

FORAM PRODUZIDOS E DISTRIBUÍDOS BOLETINS INFORMATIVOS TRIMESTRAIS

PRAZO: A PARTIR DE DEZ / 04

FORAM REALIZADAS 02 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE O FUMCAD PARA ENTIDADES, ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E OUTROS ATORES

PRAZO: DEZ/04 - 2005

FOI REESTRUTURADA A APRESENTAÇÃO DO FUMCAD NA INTERNET FOCADA EM: DOADORES, ENTIDADES, GOVERNO

PRAZO: ATÉ DEZ/04.

AÇÕES NECESSÁRIAS PARA ALCANÇAR O RESULTADO

1. EFETIVAR REUNIÕES COM BANCO DO BRASIL AG.RESPONSÁVEL PELA C/C FUMCAD PARA DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E FORMULÁRIOS BANCÁRIOS.

RESPONSÁVEL: ANDERSON/ CPFO/SGM

2. APRESENTAR O PROJETO DE SEMINÁRIO "FUMCAD:CAPTAÇÃO E GERENCIAMENTO DE RECURSOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS À CRIANÇAS E ADOLESCENTES" A SER SUBMETIDO AO COLEGIADO DO CMDCA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/08/04

RESPONSÁVEL; CIRO / CPFO

3. EFETIVAR O SEMINÁRIO "FUMCAD: CAPTAÇÃO E GERENCIAMENTO DE RECURSOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS À CRIANÇAS E ADOLESCENTES"

RESPONSÁVEL; CIRO/ FREDERICO/ CPFO

4. ELABORAR PROJETO DE PRODUÇÃO DE 100 MIL BOLETINS INFORMATIVOS (FOLDERS) A SER SUBMETIDO AO COLEGIADO DO CMDCA.

RESPONSÁVEL: ELAINE /CPFO

5.EFETIVAR A PRODUÇÃO DE 100 MIL BOLETINS INFORMATIVOS (FOLDER)

RESPONSÁVEL: ELAINE /CPFO

6. ELABORAR PROJETO PARA EVENTO DE LANÇAMENTO DO BOLETIM INFORMATIVO A SER SUBMETIDO AO COLEGIADO DO CMDCA, COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE DIVULGAÇÃO ESPECIALIZADA.

RESPONSÁVEL: FREDERICO / CPFO

7. REALIZAR EVENTO DE LANÇAMENTO DO BOLETIM INFORMATIVO (FOLDER) PARA EMPRESAS POTENCIAIS DOADORES AO FUMCAD

8. MOSTRAR O FUMCAD NA INTERNET, COM O PASSO A PASSO.

RESPONSÁVEL: ANDERSON / CPFO/ CPOP

PROBLEMAS: AS ATRIBUIÇÕES DO COT SÃO POUCO CONHECIDAS E/OU DESCONSIDERADAS

RESULTADOS: 1. FORAM REALIZADAS 02 REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS ENTRE O COLEGIADO DO CMDCA E O COT, COM LEITURA E ESCLARECIMENTOS SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO COT

PRAZO: SET/04 - FEV/05

2. O CMDCA SOLICITOU AO ESTRTURAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO, COM BASE NO CONJUNTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.

PRAZO: SOLICITAÇÃO SET/04 // APRESENTAÇÃO DEZ/04

AÇÕES NECESSÁRIAS PARA ALCANÇAR O RESULTADO

1.EFETIVAR REUNIÃO ENTRE COT, DIR. PLENA E CPFO, PARA ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS COMPETÊNCIAS DO COT, DEFINIDAS NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

RESPONSÁVEL: DIRETORIA EXECUTIVA

2. EFETIVAR REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO

RESPONSÁVEL: DIRETORIA EXECUTIVA

3. EFETIVAR REUNIÃO ENTRE COT, DIR. PLENA E CPFO, PARA AVALIAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO.

RESPONSÁVEL: DIRETORIA EXECUTIVA