CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (REGIMENTO INTERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 93.010 de 29 de Outubro de 2025)

Tipo REGIMENTO INTERNO
Data de assinatura 29/10/2025
Data de publicação 30/10/2025
Ementa

Regimento Interno do Conselho Gestor da área Guaicuri, Angelo Remazotti, Canto da noite, Ladainha do Mar e Mar Desconhecido.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 30/10/2025 , p. 30
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB

Palavras-chave

REGIMENTO INTERNO

REGIMENTO, REGULAMENTO

CONSELHO GESTOR DAS ZEIS

PLANO DE URBANIZAÇÃO

ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS

Notas Complementares

OBSERVAÇÃO:

O número 93.010 foi atribuído pelo Portal da Legislação para possibilitar o cadastramento pois o Regimento saiu sem numeração no DOC.