PUBLICAÇÃO 92912/04 - SGP
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio 002/SGP.G/2004
Processo Administrativo 2004-0.188.789-4
Conveniados: a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP - Secretaria Municipal de Gestão Pública
b) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS BANCOS - ABBC
Anuentes: a) COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODAM
b) ZETRASOFT INFORMÁTICA LTDA.
Objeto do Convênio: Cooperação Técnica visando à implantação do "e-Consig - Sistema Digital de Consignações: transferência de fontes, cessão de licença permanente para uso versionamento do software e fornecimento de equipamentos para a PMSP.
Inexigibilidade de licitação, com fundamento no disposto no artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93, c.c. artigo 1º do Decreto 40.384, de 3 de abril de 2001.
Valor: Sem nenhum dispêndio para a PMSP.
Vigência: de 23 de dezembro de 2004 até 22 de dezembro de 2009.
a) Mônica Valente, Secretária Municipal de Gestão Pública
b) João Ayres Rabello Filho, Presidente da ABBC
c) Denilvo Morais, Diretor-Presidente da PRODAM
d) Renato César Vieira Araújo , Diretor da ZETRASOFT