Portaria nº 004/SUB-JT/GAB/2022.

Designa os membros do Comitê Regional de Arbovirose

O Senhor Dario José Barreto, Subprefeito da Subprefeitura Jaçanã/Tremembé - SUB-JT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 13.339/2002.

Considerando o disposto pelo Decreto 58.506 de 09/11/18, que Institui nas 32 (trinta e duas) Subprefeituras do Município de São Paulo, os Comitês Regionais de Arboviroses, visando à intensificação de ações de prevenção e controle dessas doenças em seu território de abrangência.

Resolve:

Artº 1 -Instituir o Comitê Regional de Arbovirose, no âmbito da jurisdição da Subprefeitura Jaçanã/Tremembé - SUB-JT, com a seguinte composição:

I - Representante da Supervisão Técnica de Saúde Santana/Jaçanã, a quem compete a Coordenação.

Titular: Cristina Prumes / RF 594.468.6/2

Suplente : Ana Lúcia Porto / RF 625.547.7/2

II - Representante da Unidade de Vigilância em Saúde Jaçanã/Tremembé

Titular: Iara Maria Ferreira / RF 549.008.1/2

Suplente: Eliana Collucci / RF 806.983.2/1

III - Representante da Subprefeitura Subprefeitura Jaçanã/Tremembé - SUB-JT

Titular: Erick Davi Justo Maciel / RF 823.495.7/3

Suplente: Márcia Rosana Piemonte / RF 782.426.2/2

IV - Representante da Secretaria Municipal de Educação, pela Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé

Titular: Magda Fagundes Batista / RF 808.990.6/1

Suplente: Marcela Sanchez de Mello Dias / RF 728.074.2/1

V - Representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pela Supervisão de Assistência Social Jaçanã-Tremembé

Titular: Osvaldo Pereira de Oliveira / RF 532.915.9/2

Suplente: Gilda da Conceição Moreira / RF 580.025.1/2

VI - Representante da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - Divisão de Defesa Civil Jaçanã/Tremembé

Titular: Fabio Oliveira Yamada / RF 809.947.2/2

Suplente: Maria Tereza Gomes Condez / RF 794.604.0/1

VII- Conselho Gestor da Supervisão Técnica de Saúde Santana/Jaçanã

Titular: Maria Stella Moreira da Costa / RG 8.216.391-0

Suplente: Alex José de Oliveira Marchiorato / RG 18.808.767-9

Artº 2 - Poderão ser convidados representantes de outros órgãos ou entidades públicas e da sociedade civil para, no âmbito de suas respectivas finalidades e competências, colaborarem com os trabalhos dos Comitês Regionais.

Artº 3- Os Comitês Regionais de Arboviroses terão por finalidade, na respectiva Subprefeitura:

I - promover a coordenação entre as instâncias regionais do governo Municipal, no âmbito de cada Subprefeitura, no desenvolvimento de ações e controle das arboviroses;

II - promover reuniões periódicas do Comitê Regional para a apresentação da situação epidemiológica das arboviroses no território da Subprefeitura, avaliação das ações de prevenção realizadas e desenvolvimento de estratégias para a implementação dessas ações;

III - promover ações de mobilização e comunicação para o combate ao mosquito Aedes aegypti.

Artº 4 - A coordenação do comitê regional, será realizada pelo Supervisor da Supervisão Técnica de Saúde da Subprefeitura;

Artº 5 -Cada Subprefeitura proverá o apoio administrativo necessário ao funcionamento dos Comitês Regionais de Arboviroses.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.