| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 12/01/2023 |
| Data de publicação | 13/01/2023 |
| Ementa |
Revoga a Portaria n° 20/SVMA.G/2019 e constitui Comissão Técnica de Avaliação Científica para análise dos pedidos de autorização de pesquisa científica e/ou coleta de material biológico. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 13/01/2023 , p. 36 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO COMISSÃO TÉCNICA AUTORIZAÇÃO |
| Notas Complementares | REVOGAÇÃO: |
