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Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 44 de 7 de Junho de 2022)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 07/06/2022
Data de publicação 08/06/2022
Ementa

Designar servidora para exercer as atribuições da Secretaria Executiva dos colegiados que especifica.
Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 08/06/2022 , p. 30
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL
Palavras-chave

SECRETARIA EXECUTIVA

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FUNDURB

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA - CMPU

COMISSÃO DE PROTEÇÃO À PAISAGEM URBANA - CPPU

CÂMARA TÉCNICA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CTLU
Temas Relacionados

Urbanismo e Licenciamento - SMUL

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Portaria nº 124, de 05 de novembro de 2016;
  2. Portaria nº 335/2018/SMUL.G;
  3. Portaria de designação/substituição nº 008/2020/SMDU.G;
  4. Portaria de designação/substituição nº 005/2021/SMUL.G.