CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 43 de 13 de Agosto de 2021)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 13/08/2021
Data de publicação 14/08/2021
Ementa

Revoga a Portaria 158/2019/SMDU.G e Institui o Grupo Gestor Inter secretarial visando a elaboração do Mapa de Ruído Urbano regulamentado pelo Decreto Municipal nº 58.737/2019.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 14/08/2021 , p. 17
Revogações
  1. Portaria SMUL n° 78/2021 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL

Palavras-chave

GRUPO GESTOR

MAPA DO RUÍDO URBANO DA CIDADE DE SÃO PAULO

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Portaria SMDU nº 158 de 5 de dezembro de 2019