Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao COVID-19, inclusive o regime de teletrabalho previsto no artigo 7º, do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL.

REVOGADO(A)

1.  Portaria SMUL nº 123/2023 - Revoga a Portaria.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL

COVID - 19

CORONAVÍRUS

TELETRABALHO

TELETRABALHO - HOME OFFICE

PLANO SÃO PAULO

PRAZO

APROVA RÁPIDO

ATENDIMENTO

ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES

AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS

Coronavírus/Covid 19

1. Portaria SMUL nº 28/2021 - Altera os artigos 5º e 8º.
2. Portaria SMUL nº 42/2021 - Altera os artigos 2º, 5º, 6º, 8º e Anexo I.

REVOGAÇÕES:

1. Portaria nº 016/2020/SMDU.G,
2. Portaria nº 018/2020/SMDU.G,
3. Portaria nº 023/2020/SEL.G e
4. Portaria nº 024/2020/SEL.G.