Altera a composição da Comissão de Defesa da Autuação - CDS, contituída pela Portaria SMT/DSV nº 76/2008.
PORTARIA 1/15 DSV/SMT
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DSV , no gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
CONSIDERANDO as disposições da Portaria n.º 97/2013-DSV.GAB, que regulamenta a defesa da autuação de infrações de trânsito;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria n.º 76/2008-DSV.GAB, e as alterações que lhe foram promovidas pela Portaria DSV.GAB nº 59/2013 que dispõe sobre a composição da Comissão de Defesa de Autuação CDA;
CONSIDERANDO a solicitação da coordenadoria da CDA,
RESOLVE:
I Alterar a composição da Comissão de Defesa de Autuação CDA, constituída por meio da Portaria n.º 76/2008-DSV.GAB, cujo Anexo foi substituído pela Portaria nº 59/2013-DSV.GAB para excluir no item III de seu anexo, o membro Elcio Acerra, Reg. CET nº 7.923-5.
II Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo