CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT Nº 41 de 3 de Setembro de 2021)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 03/09/2021
Data de publicação 09/09/2021
Ementa

Dispõe sobre requerimento da Licença Especial de Transporte de Produtos Perigosos – LETPP.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 09/09/2021 , p. 30
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT

Palavras-chave

LICENÇA ESPECIAL DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS - LETPP

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO - DSV

Alterações

  1. Portaria SMT n° 61/2021 - Altera os artigos 2°e 3º.
  2. Portaria SMT nº 15/2022 - Altera os artigos 2°e 3º.
  3. Portaria SMT nº 17/2022 - Revoga a Portaria SMT.GAB nº 015/2022, e repristina os efeitos da Portaria SMT.GAB nº 041/2021 em todos os seus termos, em especial o prazo de seus efeitos, tal como estabelecido pela Portaria SMT.GAB nº 061/2021.