PORTARIA Nº 12/SMIT/2022

Disciplina o Grupo de Planejamento-GP, previsto na Portaria SF nº 18 de 29 de Janeiro de 2021, visando ao acompanhamento e à elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2022-2025.

JUAN QUIRÓS, Secretário Municipal de Inovação e Tecnologia, nos limites de sua competência constitucional, legal e regulamentar.

CONSIDERANDO o disposto na Portaria SF nº 18 de 29 de Janeiro de 2021, que estabelece orientações, procedimentos e cronograma para a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2022-2025.;

CONSIDERANDO a necessidade de alteração da Portaria SMIT nº 04 de 12 de fevereiro de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º O Grupo de Planejamento_GP_ previsto no Portaria SF nº 18 de 29 de Janeiro de 2021, visando ao acompanhamento e à elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município), para o quadriênio 2022-2025, terá a seguinte composição:

I - Viviane Vieira Stabile, RF: 853.847-6, e-mail: vstabile@prefeitura.sp.gov.br ;

II - Janaína Alves dos Santos, RF: 801.459-1, e-mail: janainasantos@prefeitura.sp.gov.br ;

III - João Paulo Santana de Jesus, RF: 859.417-1, e-mail: jpsjesus@prefeitura.sp.gov.br ;

IV - André Tomiatto de Oliveira, RF: 755.995-0, e-mail: atomiatto@prefeitura.sp.gov.br ;

V - Vitor Cipriano de Fazio, RF: 827.505-0, e-mail: vitorfazio@prefeitura.sp.gov.br ;

VI - Giovanna Gianasi Campos, RF: 885.763-6, e-mail: giovannacampos@prefeitura.sp.gov.br ;

VII - Sarah de Oliveira Alcantara, RF: 839.227-7; e-mail: salcantara@prefeitura.sp.gov.br;

VIII - Fernando Josenias Vieira do Nascimento (PRODAM-SP), RF: 17.105-3, e-mail: fjvnascimento@prodam.sp.gov.br ;

IX - Rafael Nunes Teixeira (PRODAM-SP), RF: 16.036-1, e-mail: rteixeira@prefeitura.sp.gov.br ;

X - George Augusto Rodrigues (Ordenador de Despesa e Chefe de Gabinete da Pasta), RF: 750.214-1, e-mail: garodrigues@prefeitura.sp.gov.br e

XI - Juan Manuel Quirós Sadir (Titular da pasta), RF: 878.883-9, e-mail: juan.quiros@prefeitura.sp.gov.br.

Parágrafo único. A Coordenação deste GP caberá à servidora Viviane Vieira Stabile e, em suas ausências ou impedimentos, ao servidor João Paulo Santana de Jesus.

Art. 2º A servidora Janaina Alves dos Santos será responsável pelas inserções de dados nos sistemas eletrônicos.

Parágrafo único. Em caso de ausência ou de impossibilidade, os dados serão inseridos pela servidora Viviane Vieira Stabile.

Art. 3º Revoga-se a Portaria SMIT nº 04 de 12 de fevereiro de 2021.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.