PORTARIA SME Nº 6.670, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

6016.2021/0114465-5

Constitui Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

- o artigo 5º da Lei nº 16.271, de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação, alterada pela Lei nº 17.437, de 2020;

- o disposto nos artigos 1º e 19 da Portaria SME nº 7.972, de 2016, que estabelece sistemática de monitoramento e avaliação das diretrizes, metas e estratégias do Plano Municipal de Educação - PME e cria Comissão de Monitoramento e Avaliação;

- a necessidade de atualização dos representantes da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação;

RESOLVE:

Art. 1º Constitui Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, integrada pelos seguintes representantes:

a. Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

- Lucimeire Cabral de Santana – RF: 676.749-4

- Sandra Rosa Gomes dos Santos – RF: 848.549-6

b. Representantes da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo:

     - Marlena de Almeida Payan – RF: 627.280-1

     - Kaathleen Gomes dos Santos – RF: 671.580-0

c) Representantes do Conselho Municipal de Educação:

     - Sueli Aparecida de Paula Mondini – RF: 675.197-1

     - Karen Martins de Andrade – RF: 692.549-9

d) Representantes do Fórum Municipal de Educação:

    - Maciel Silva Nascimento – RF: 619.119-3

    - Maria Vilany Rodrigues da Silva – RF: 591.052-8

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as Portarias SME nº 7.882, de 2019, nº 4.444, de 2020 e nº 14, de 2021.