CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 77 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
  5. Detalhes da norma

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 77 de 22 de Novembro de 2023)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 22/11/2023
Data de publicação 23/11/2023
Ementa

Altera membros da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil.
Situação

ALTERADO
Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 23/11/2023 , p. 58
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS
Palavras-chave

COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - CMETI
Alterações
  1. Portaria SMADS nº 109/2025 - Altera inciso X do artigo 1º.
Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Portaria SMADS nº 12/2006,
  2. Portaria SMADS nº 11/2014,
  3. Portaria SMADS nº 40/2018,
  4. Portaria SMADS nº 39/2021,
  5. Portaria SMADS nº 77/2021 e
  6. Portaria SMADS nº 59/2022.