CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 41 de 18 de Maio de 2025)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 18/05/2025
Data de publicação 19/05/2025
Data de republicação 19/08/2025
Ementa

Autoriza o aditamento de vagas de acolhimento da rede socioassistencial, nos termos de colaboração que especifica, conforme Anexo I e dispõe sobre alteração do quadro de recursos humanos dos serviços elencados no Anexo II, até o término da vigência do "Plano de Contingência para Situações de Baixas Temperaturas – 2025 e 2026".

Situação

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 19/08/2025 , p. 17
Revogações
  1. Portaria SMADS nº 129/2025 - Revoga o Art. 9º.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

Palavras-chave

BAIXAS TEMPERATURAS

PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE BAIXAS TEMPERATURAS

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

VAGA

REDE SOCIOASSISTENCIAL

SERVIÇO DE ACOLHIMENTO

Alterações
  1. Portaria SMADS nº 129/2025 - Prorroga o prazo previsto no art. 1º, de 1º de novembro de 2025 a 30 de novembro de 2025.