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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/ST Nº 28 de 4 de Setembro de 2003

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REVISAR/ATUALIZAR O CADASTRO DAS AREAS DE RISCO, BEM COMO RECUPERACAO DAS GALERIAS, CANALIZACAO E DRENAGEM.

PORTARIA 28/03 - SP-ST/SMSP

O Subprefeito de Santana Tucuruvi, Maurício Pacheco Chagas, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e em especial o disposto no Decreto nº 42.670 de 2 de dezembro de 2002. RESOLVE

1-Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de revisar e atualizar o cadastro das áreas de risco, propondo soluções habitacionais, em conformidade às diretrizes de HABI, bem como cronograma físico financeiro das obras de Recuperação das Galerias, Canalização e Drenagem e outros que se fizerem necessários;

2- O Grupo de Trabalho será composto por:

Coordenador: Roberto dos Santos - RF711.762.1.01

Sub-Coordenador: Manoel Silva Almeida - RF 697.106.7.00

Membros: Marcos Tadeu Simões - RF 136.784.6.00

Maria Conceição Alves Pimentel - RF 519.441.5.01

3- Prazo para conclusão: 30 (trinta) dias

4- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.