| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 03/07/2025 |
| Data de publicação | 04/07/2025 |
| Ementa |
Altera a redação da Portaria SMS nº 266/2025 e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 04/07/2025 , p. 50 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
| Palavras-chave |
VIGILÂNCIA EM SAÚDE LICENCIAMENTO SANITÁRIO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE |