PORTARIA 2343/15 - SMS

O Secretário Municipal da Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e na conformidade do disposto no artigo 15 da Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002

RESOLVE:

I – Instituir Comissões Permanentes de Licitação para atuarem no âmbito da Pasta para processar licitações nas modalidades previstas nas Leis Federais 8.666/93 e nº 10.520/02, na seguinte conformidade.

1ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – SMS

Presidente:

Meire Cristina Pultz de Freitas - RF 781.128.4/1

Equipe de Apoio:

Carmem Aparecida Caetano dos Santos – RF 508.123.8/2

Cláudio Sena de Almeida - RF 583.031.1/2

Josefa Barranova Rodrigues – RF 781.539.

Maria da Conceição Cândido - RF 315.728.8/1

Roberto Kitamura – RF 781.602.2

Sandra Francisca da Silva – RF. 735.173-9

Sebastião César Sabino Silva - RF 596.976.0/2

2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – SMS

Presidente:

Débora Mazzilli Pousa - RF. 595.953.5

Equipe de Apoio:

Cláudia de Oliveira Martins - R.F. 782.124-7.

Daniel Rodrigues de Meirelles – RF 797.623.8

Daniela Nascimento - RF 782.846.2

Debora Chiavone - RF 612.256.6

Elaine França dos Santos Barbosa - RF 565.159.0

Luciane Dutra Pereira – RF 635.405.0

Paulo Sérgio de Oliveira – RF 536.180.0/1

3ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – SMS

Presidente:

Juliano Carvalho Dalapé - RF 773.272.4/

Equipe de Apoio:

Ana Lúcia Fernandes da Silva - RF 613.286.3

Cindy de Farias Lacerda Ribeiro – RF 799.091.0

Cristiane de Lima - RF 790.178.0

Magda Edwiges Malteze - RF 600.914.0

Maria José Pinheiro – RF 647.793.3

Roseli da Silva Santoni – RF 729.477-8

Jurema Souza Cruz Teodoro – RF 314.619-7

4ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – SMS

Presidente:

Claudia Campos Cardozo Pereira - RF 791.347.8

Equipe de Apoio:

Alzenira Pereira da Silva de Assis - RF 507.903.9/2

José Fernando da Silva - RF 545.943.5

Leonardo Borba Ferreira Junior - RF 736.542.0

Maria Eudoxia de Andrade - RF 647.564.7

Marilia Fernanda Costa - RF 736.732.5

Rachel Dinah Francischetti – RF 781.982.0

5ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - SMS

Presidente:

Cláudio Vicente Paladino Barone - RF 781.616.2/1

Equipe de Apoio:

Karishnanda Margarido - RF 807.669-3

Marcelo Pinto Inagaki - RF 503.913.4/3

Maria Iracema Santos Soares Costa - RF 508.058.4/3

Massako Gakiya Uema - RF 313.222.6/3

Ronaldo Fonseca - RF: 525.666.6

Tânia Cristina de Oliveira Seara - RF 564.227.2/2

II - A designação dos integrantes das Comissões Permanentes de Licitações ora instituídas é feita sem prejuízo de suas atribuições normais junto às Unidades em que trabalham.

III - A Unidade Requisitante responde perante a Superior Administração e ao Egrégio Tribunal de Contas do Município de São Paulo pelas informações contidas nos processos de Licitação, conforme disposto na Lei Federal nº 8.666/93, art. 113, e suas respectivas alterações.

IV - As requisições de compras ou de serviços deverão conter expressamente as informações necessárias ao processamento da licitação, atendendo às normas legais, em especial o disposto nos Decretos nº 44.279/03 e nº 46.662/05.

V - A licitação na Modalidade Pregão será processada por qualquer uma das Comissões Permanentes de Licitação, cabendo ao respectivo Presidente exercer a função de Pregoeiro podendo, na impossibilidade, ser substituído pelo Presidente de qualquer uma das demais CPL’s ora instituídas, aplicando-se a mesma disposição com relação aos membros das respectivas equipes de apoio.

VI - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2707/14-SMS.G.