PORTARIA 1/11 - SMPED
DE 04 DE JANEIRO DE 2011.
Constitui Comissão Especial para realizar o levantamento completo dos processos administrativos em trâmite na Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida SMPED, bem como para apresentar sugestões de encaminhamentos, soluções e rotinas com relação aos processos administrativos em geral na SMPED de acordo com a legislação vigente.
O Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1º. Constituir a Comissão Especial para realizar o levantamento completo dos processos administrativos em trâmite na Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida SMPED, bem como para apresentar sugestões de encaminhamentos, soluções e rotinas com relação aos processos administrativos em geral na SMPED de acordo com a legislação vigente.
Artigo 2º. A Comissão Especial será composta pelos seguintes servidores públicos, sem prejuízo das atribuições inerentes aos seus cargos e funções:
1. Elaine Halbercone Bissone RF: 775.564.3
2. Ivone Gomes de Medeiros RF: 642.656.6
3. Marcelo Augusto Cláudio RF: 718.801.3
4. Vera Lúcia Moreira Cláudio RF: 559.358.1
Artigo 3º. A Comissão Especial será presidida pelo terceiro designado no artigo 2º supra que terá como atribuição a coordenação dos trabalhos objeto da presente portaria.
Artigo 4º. Cabe a todos os membros da Comissão Especial efetuar diligências, solicitar providências, vistoriar in loco e efetivar buscas físicas, se necessário, de todos os processos administrativos que porventura estejam sob a guarda dos servidores Públicos da SMPED, quer seja em andamento, em trâmite ou findos, com o fito de apurar e identificar possíveis extravios e/ou pendências passíveis de saneamento, sendo os seguintes Servidores Públicos responsáveis diretos por auxiliar a Comissão Especial com relação aos seguintes pontos do SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS SIMPROC da SMPED:
1. 60.65.10.140 - PROTOCOLO/EXPEDIENTE - Sandra Maria Paz Olivo RF: 707.441.7
2. 60.65.00.115 - AUTUAÇÃO - Sandra Maria Paz Olivo RF: 707.441.7
3. 60.65.00.010 - GABINETE DO SECRETÁRIO - Sandra Maria Paz Olivo RF: 707.441.7
4. 60.65.00.100 - CHEFIA DE GABINETE - Sandra Maria Paz Olivo RF: 707.441.7
5. 60.65.00.030 - ASSESSORIA JURÍDICA - Sandra Maria Paz Olivo RF: 707.441.7
6. 60.65.10.010 - CAF - Coordenador de CAF
7. 60.65.10.120 - CONTABILIDADE - Coordenador de CAF
8. 60.65.10.110 - PATRIMONIO - Coordenador de CAF
9. 60.65.10.130 - RECURSOS HUMANOS - Coordenador de CAF
10. 60.65.00.050 - ASSESSORIA DE IMPRENSA - Flavia Medina Ferreira RF: 734.275.6
11. 60.65.00.200 - CPA - Silvia Regina Gonçalves RF: 755.639.0
12. 60.65.20.010 - CPI - Márcia Regina Marolo de Oliveira RF: 680.816.6
13. 60.65.00.040 - CMPD - Marciel Alves da Silva RF: 777.339.1
Artigo 5º. O prazo para a conclusão inicial e apresentação do primeiro relatório detalhado da Comissão Especial para o Secretário Municipal da SMPED será, impreterivelmente, até o dia 28 de fevereiro de 2011, sendo os demais relatórios apresentados todo o último dia útil dos meses subsequentes também para o Secretário Municipal da SMPED.
Artigo 6º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria SMPED nº61/2009.