CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA PREFEITO - PREF;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC/SERS Nº 2 de 28 de Fevereiro de 2020)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 28/02/2020
Data de retificação 04/03/2020
Data de publicação 29/02/2020
Ementa

Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Participativo Municipal

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 29/02/2020 , p. 3
Origem

PREFEITO - PREF

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC/SERS

Palavras-chave

CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL - CPM

CARGO - CONSELHEIRO

SUBPREFEITURAS - SUB

CONSELHO PARTICIPATIVO

PARTICIPAÇÃO POPULAR

GESTÃO PARTICIPATIVA

REUNIÃO

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

CARGO - SECRETÁRIO GERAL

CARGO - COORDENADOR

MANDATO

SUPLENTE

CONSELHO

CONSELHO CONSULTIVO

CONSELHO DO CIDADÃO

CONSELHO MUNICIPAL

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Portaria Secretaria Especial de Relações Sociais – SERS nº 1 de 9 de agosto de 2018 e
  2. os Regimentos Internos dos 32 Conselhos Participativos Municipais.

OBSERVAÇÃO:

  1. Retificação do número da Portaria publicada no DOC de 4/03/2020, página 7.