PORTARIA 115/15 – SDTE

A CHEFA DE GABINETE, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO os termos do Decreto n° 54.873, de 25 de fevereiro de 2014, que estabelecem as atividades e os procedimentos a serem observados pelos gestores e pelos fiscais firmados pelos órgãos da administração municipal direta, autarquias e fundações de direito público.

CONSIDERANDO a Portaria n° 043/2013 – SDTE/GAB que dispõe sobre a instituição da função de Gestor de Contratos, bem como fixa a atribuição para os Fiscais de Contratos.

CONSIDERANDO a contratação da empresa A2G Comercial Ltda, vinculada ao Processo Administrativo n° 2014-0.297.598-4.

RESOLVE:

Art. 1° - Designar a servidora Eliana Martins Pinto Santoni – RF: 809.949.9 como gestora titular, e a servidora Natália Santos Alcalá – RF: 822.133.2 como gestora substituta.

Art. 2° - Designar a servidora Márcia Cristina Soares da Silva – RF: 812.761.1 como fiscal, e a servidora Silmara Dias Silva – RF: 822.434.0 como fiscal substituta.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.