CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 8.079 de 28 de Junho de 1974)

Tipo LEI
Data de assinatura 28/06/1974
Data de retificação 09/07/1974
Data de publicação 02/07/1974
Ementa

Aprova primeira etapa do plano de reurbanização da zona leste nos subdistritos de vila Guilherme e Tucuruvi, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo MIGUEL COLASUONNO
Fonte Diário Oficial da Cidade de 02/07/1974 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DE ABASTECIMENTO - S.ABAS (1961 -1977)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (1947 - 1975)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES - SEME (1969 - 1986)

SECRETARIA DE HIGIENE E SAÚDE - SHS (1961 - 1989)

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEC ? (1947 - 1975)

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT (- 2016)

SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL - SEBES (1966 - 1977)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS - ? (1966 - 1975)

SECRETARIA DE OBRAS - SO ? (1947 -1975)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS INTERNOS E JURÍDICOS - SNIJ (1945 - 1977)

Regulamentações
  1. Decreto nº 17.424/1981 - Regulamenta a execução do plano aprovado por esta Lei.

 

Revogações
  1. Lei nº 13.885/2004 - Revoga esta Lei, exceto o inciso II do art. 1º desta Lei.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

REURBANIZAÇÃO

SANTANA

ZONA LESTE

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB

CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL

EDÍFICIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS

LOGRADOURO PÚBLICO - MELHORAMENTOS

OBRAS - COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO

Alterações

  1. Lei 8.191/1974 - Altera o caput do art. 8º desta Lei