| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 30/12/2015 |
| Data de publicação | 31/12/2015 |
| Ementa |
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Doação de Leite Materno “Quem doa leite materno doa vida”, e fixa outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 31/12/2015 , p. 5 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019) |
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE LEITE MATERNO PROGRAMA MUNICIPAL ALEITAMENTO MATERNO |
