CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 16.271 de 17 de Setembro de 2015)

Tipo LEI
Data de assinatura 17/09/2015
Data de publicação 18/09/2015
Ementa

Aprova o Plano Municipal de Educação de São Paulo.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 18/09/2015 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

EDUCAÇÃO INTEGRAL

EDUCAÇÃO

ESCOLA MUNICIPAL

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

COMISSÃO

EDUCAÇÃO

ESCOLA

ESCOLA MUNICIPAL

PROGRAMA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

SERVIDORES - PROMOÇÃO

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME

EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - EAD

EDUCAÇÃO BÁSICA

EDUCAÇÃO INFANTIL

EDUCAÇÃO INSTITUCIONAL

UNIDADES DE EDUCAÇÃO - UES

Temas Relacionados

Rede Municipal de Ensino

Alterações

  1. Lei nº 17.437/2020 - Altera o art. 6º da Lei.