CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 14.650 de 20 de Dezembro de 2007)

Tipo LEI
Data de assinatura 20/12/2007
Data de publicação 21/12/2007
Ementa

Dá nova redação aos arts. 2º, 3º e 4º e revoga o art. 5º da Lei nº 14.063, de 14 de outubro de 2005, que institui o Sistema de Avaliação de Aproveitamento Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 21/12/2007 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ALUNO

AVALIAÇÃO

ENSINO MUNICIPAL

SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE APROVEITAMENTO ESCOLAR

EDUCAÇÃO

ESCOLA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Artigo 5º da Lei nº 14.063, de 2005.