| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 08/01/2004 |
| Data de publicação | 09/01/2004 |
| Ementa |
Dispõe sobre a organização dos Clubes Desportivos Municipais, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 09/01/2004 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - SEME (1986 - 2016 ) SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP (2002 - 2005) |
| Regulamentações |
|
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
ÁREA DE LAZER ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL CLUBE DA COMUNIDADE CLUBE DESPORTIVO MUNICIPAL CENTROS CENTRO ESPORTIVO CLUBE DESPORTIVO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO DOCUMENTAÇÃO VESTIÁRIO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - ATRIBUIÇÕES PROGRAMA MUNICIPAL SANITÁRIO PÚBLICO CONSELHO FISCAL PRORROGAÇÃO DE PRAZO EQUIPAMENTO ESPORTIVO PATROCÍNIO FÓRUM CLUBE DE COMUNIDAE |
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