CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 1 de 27 de Março de 2019)

Tipo INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 27/03/2019
Data de publicação 28/03/2019
Ementa

Regulamenta a autorização de pesquisa científica e/ou coleta de material biológico em Parques e Unidades de Conservação criadas pelo Poder Público Municipal e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 28/03/2019 , p. 25
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA

Palavras-chave

REGULAMENTAÇÃO

AUTORIZAÇÃO

PARQUE, PRAÇA E JARDIM

ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA

MEIO AMBIENTE

REQUERIMENTO

TERMO DE RESPONSABILIDADE

Temas Relacionados

Meio Ambiente

Parques e Praças

Parques e Praças

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Portaria 80/SVMA.G/2016.