Modifica parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Fazenda, bem como altera o Decreto nº 58.030, de 12 de dezembro de 2017, e os cargos de provimento em comissão e as funções de confiança que especifica.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES (2022 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

1. Decreto nº 64.608/2025 - Revoga o anexo II.

EXECUTIVO

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

1. Decreto nº 63.251/2024 - Retifica o Anexo III.

REVOGAÇÕES:

1. Decreto nº 58.030, de 12 de dezembro de 2017 - Revoga o inciso X do artigo 12 e o artigo 85;
2. Decreto nº 61.767, de 1º de setembro de 2022 - Revoga o Anexo VI; e
3. Decreto nº 62.798, de 28 de setembro de 2023 - Revoga o Anexo II.