CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 58.625 de 8 de Fevereiro de 2019)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 08/02/2019
Data de publicação 09/02/2019
Ementa

Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 09/02/2019 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SG (2018 - 2020)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA (1993 - 2001; 2003- )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

REORGANIZAÇÃO

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

CARGO - COMISSÃO

SERVIDORES - LOTAÇÃO

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

MEIO AMBIENTE

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Temas Relacionados

Organização Administrativa

Alterações

  1. Decreto nº 58.663/2019 - No Anexo III - Cargos da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA transferidos para o Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão, integrante do Decreto, na coluna Denominação, nas situações atual e nova, a denominação do cargo relativo à vaga 13422 fica corrigida para Assessor Administrativo II.
  2. Decreto nº 61.595/2022 - Altera o artigo 14 e o anexo I.

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. o Decreto n° 46.199, de 11 de agosto de 2005;
  2. o Decreto nº 52.118, de 7 de fevereiro de 2011;
  3. os incisos I, II e III do artigo 2º e os artigos 3º, 5º e 28, todos do Decreto nº 52.153, de 28 de fevereiro de 2011.