CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 56.941 de 18 de Abril de 2016)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 18/04/2016
Data de publicação 19/04/2016
Ementa

Regulamenta a Lei nº 15.723, de 24 de abril de 2013, no tocante à instalação e o funcionamento de heliportos e helipontos no Município de São Paulo.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 19/04/2016 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP (2005 - 2016 )

Revogações
  1. Decreto nº 58.094/2018 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

HELICÓPTERO

HELIPONTO, HELIPORTO

HELIPONTO, HELIPORTO

EDIFÍCIO

HELIPONTO, HELIPORTO

OBRAS - LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO

AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - ATRIBUIÇOES E COMPETÊNCIA

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Revoga o Decreto nº 50.943/2009.