CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 56.737 de 18 de Dezembro de 2015)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 18/12/2015
Data de publicação 19/12/2015
Ementa

Fixa os preços de serviços prestados pelas Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 19/12/2015 , p. 4
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2013 - 2016)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

Revogações
  1. Decreto nº 57.131/2016 - Revoga o item 27.2.2.1 da tabela integrante do ato.

  2. Ver o texto na integra
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

PREÇO DE SERVIÇO

PREÇO DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO

TABELA DE PREÇO

SERVIÇO PÚBLICO

Alterações

  1. Decreto nº 56.958/2016 - Altera tabela;
  2. Decreto nº 57.035/2016 - Altera tabela;
  3. Decreto nº 57.133/2016 - Altera tabela.

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 55.823/2014 - Revoga o Decreto;
  2. Decreto nº 56.379/2015 - Revoga o Decreto;
  3. Decreto nº 56.473/2015 - Revoga o Decreto;
  4. Decreto nº 56.504/2015 - Revoga o Decreto.