CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 56.725 de 16 de Dezembro de 2015)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 16/12/2015
Data de publicação 17/12/2015
Ementa

Regulamenta disposições da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 - Plano Diretor Estratégico, relativas às Zonas Especiais de Preservação Cultural - Área de Proteção Cultural - ZEPEC/APC.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 17/12/2015 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU (2009-2016; 2019 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA

IMÓVEL

PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO - PDE

ZONA ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - ZEPAM

COMISSÃO

IMÓVEL

PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO - PDE

CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - CONPRESP

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

ÁREA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - ARA

ZONA ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO CULTURAL - ZEPEC

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

Temas Relacionados

Cultura

SECRETARIAS - DESENVOLVIMENTO URBANO