CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 56.131 de 26 de Maio de 2015)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 26/05/2015
Data de publicação 27/05/2015
Ementa

Introduz alterações no artigo 14 do Decreto nº 26.535, de 3 de agosto de 1988.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 27/05/2015 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP (2005 - 2016 )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO

ARBORIZAÇÃO

ÁREA VERDE

ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO

MEIO AMBIENTE

ÁREA VERDE

ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO

CONVÊNIO

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS

SERVIÇO PÚBLICO

SUBPREFEITURAS - SUB

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP

CONCESSIONÁRIA, PERMISSIONÁRIA