CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 56.102 de 8 de Maio de 2015)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 08/05/2015
Data de publicação 09/05/2015
Ementa

Institui o Comitê Permanente de Gestão de Situações de Baixas Temperaturas.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 09/05/2015 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS (2005 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP (2005 - 2016 )

Revogações
  1. Decreto nº 62.149/2023 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

COMITÊ PERMANENTE DE GESTÃO DE SITUAÇÕES DE BAIXAS E ALTAS TEMPERATURAS

PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE BAIXAS E ALTAS TEMPERATURAS

TEMPERATURA

ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES

DEFESA CIVIL

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

COMITÊ PERMANENTE DE GESTÃO DE SITUAÇÕES DE BAIXAS TEMPERATURAS

PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE BAIXAS TEMPERATURAS

Alterações

  1. Decreto nº 57.690/2017 - Altera os artigos 2 e 3.

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Decreto nº 42.119/2002.