DECRETO Nº 54.745, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

Denomina os logradouros que especifica.

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, no uso da atribuição conferida pelo inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do que consta do processo administrativo nº 2012-0.126.150-0,

D E C R E T A:

Art. 1º Os logradouros abaixo relacionados, situados nos Distritos de Tremembé e Santana, Subprefeituras de Jaçanã/Tremembé e Santana/Tucuruvi, respectivamente, identificados na planta de parcelamento do solo ARR 5012 - Loteamento Nova Cantareira, da Supervisão Geral de Informação – INFO (setor 70), ficam assim denominados:

I – Rua Dona Lazarina de Lima Martins, CODLOG 48.326-5, o logradouro conhecido e identificado como Rua 1, que começa na Rua 3 A, ora denominada Engº Estevam Madarás (quadras 430 e 431), e termina a aproximadamente 90 metros além da Rua 10, agora denominada Arqtº Ubaldo Carpigiani (quadras 421 e 422);

II – Rua Engª Maria Apparecida de Azevedo Noronha, CODLOG 48.327-3, o logradouro formado pelas vias conhecidas e identificadas como Rua 2 e Rua 4, que começa na Rua 1, ora denominada Dona Lazarina de Lima Martins, ladea a praça ora denominada Wega Nery (quadras 428 e 430), e termina no logradouro formado pelas ruas 3 e 5, ora denominado Engº Alberto de Campos Borges (quadras 427 e 429);

III – Rua Engº Alberto de Campos Borges, CODLOG 48.328-1, o logradouro formado pelas vias conhecidas e identificadas como Rua 3 e Rua 5, que começa no logradouro formado pelas ruas 2 e 4, ora denominado Engª Maria Apparecida de Azevedo Noronha (quadras 429 e 430), e termina na Rua 1, ora denominada Dona Lazarina de Lima Martins (quadras 426 e 427);

IV – Rua Engº Affonso Rocha Giongo, CODLOG 48.331-1, o logradouro conhecido e identificado como Rua 6, que começa no logradouro formado pelas ruas 2 e 4, ora denominado Engª Maria Apparecida de Azevedo Noronha, e termina na Rua 1, ora denominada Dona Lazarina de Lima Martins (quadras 427 e 428);

V – Rua Arqtª Janete Ferreira da Costa, CODLOG 48.332-0, o logradouro conhecido e identificado como Rua 7, que começa no logradouro formado pelas ruas 3 e 5, ora denominado Engº Alberto de Campos Borges, e termina a aproximadamente 40 metros além do seu início em balão de retorno (quadras 426 e 430);

VI – Rua Arqtº José Odilon Homem de Mello, CODLOG 48.333-8, o logradouro conhecido e identificado como Rua 8, que começa na Rua 1, ora denominada Dona Lazarina de Lima Martins, e termina a aproximadamente 80 metros além do seu início em balão de retorno (quadra 422);

VII – Rua Engº Romeu Corsini, CODLOG 48.334-6, o logradouro conhecido e identificado como Rua 9, que começa na Rua 1, ora denominada Dona Lazarina de Lima Martins, e termina a aproximadamente 90 metros além do seu início em balão de retorno (quadra 422);

VIII – Rua Arqtº Ubaldo Carpigiani, CODLOG 48.335-4, o logradouro conhecido e identificado como Rua 10, que começa na Rua 1, ora denominada Dona Lazarina de Lima Martins, e termina a aproximadamente 60 metros além do seu início (quadra 422);

IX – Rua Engº Estevam Madarás, CODLOG 49.962-5, o logradouro conhecido e identificado como Rua 3 A, que começa na Rua 1, ora denominada Dona Lazarina de Lima Martins, e termina a aproximadamente 80 metros além do seu início, defletindo à esquerda cerca de 60 metros e à direita aproximadamente 20 metros, terminando em ambos os lados em balão de retorno (quadras 430 e 431);

X – Avenida Engº Milton Vargas, CODLOG 49.963-3, o logradouro conhecido e identificado como Avenida 1, que começa na Avenida Nova Cantareira (quadras 337 e 425) e termina na Rua 1, ora denominada Dona Lazarina de Lima Martins (quadras 424 e 431);

XI – Praça Wega Nery, CODLOG 51.033-5, o espaço livre delimitado pela Rua 1, ora denominada Dona Lazarina de Lima Martins, e pelo logradouro formado pelas ruas 2 e 4, ora denominado Engª Maria Apparecida de Azevedo Noronha (quadras 428 e 430);

XII – Praça Graziela Maciel Barroso, CODLOG 51.034-3, o espaço livre delimitado pela Avenida 1, ora denominada Engº Milton Vargas, e pela Rua 1, ora denominada Dona Lazarina de Lima Martins (quadras 337, 424, 425 e 431).

Art. 2º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 30 de dezembro de 2013, 460º da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, PREFEITO

PAULA MARIA MOTTA LARA, Secretária Municipal de Licenciamento

ROBERTO NAMI GARIBE FILHO, Respondendo pelo cargo de Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 30 de dezembro de 2013.