CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 54.597 de 18 de Novembro de 2013)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 18/11/2013
Data de publicação 19/11/2013
Ementa

Dispõe sobre o funcionamento do comércio de produtos hortifrutícolas desenvolvido no Pátio do Pari.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 19/11/2013 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP (2005 - 2016 )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ABASTECIMENTO

COMÉRCIO

CONTRATO DE CONCESSÃO

FRUTAS, HORTALIÇAS E LEGUMES

FRUTAS, HORTALIÇAS E LEGUMES

PÁTIO DO PARI

SUPERVISÃO GERAL DE ABASTECIMENTO - SGA

ALIMENTAÇÃO

COMÉRCIO

COMÉRCIO - LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO

FEIRA LIVRE

FRUTAS, HORTALIÇAS E LEGUMES

PREÇOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

PERMISSÃO DE USO

TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU

CENTRAL DE ABASTECIMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP

SUPERVISÃO GERAL DE ABASTECIMENTO - ABAST

CONCESSIONÁRIA, PERMISSIONÁRIA

SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SDTE