CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 54.063 de 3 de Julho de 2013)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 03/07/2013
Data de publicação 04/07/2013
Ementa

Revoga o § 4º do artigo 4º do Decreto nº 49.539, de 29 de maio de 2008, e introduz alterações no Decreto nº 19.512, de 20 de março de 1984.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 04/07/2013 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO

ATIVIDADE ARTÍSTICA

ATIVIDADE CULTURAL

AUTORIZAÇÃO

CONVÊNIO

CULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC

TRANSFERÊNCIA DE RECURSO

CONVÊNIO

ENTIDADE

IMÓVEL

BEM PÚBLICO

BEM PATRIMONIAL

RECURSOS FINANCEIROS

PATROCÍNIO

Notas Complementares

REVOGAÇÕES

  1. Parágrafo 4º do artigo 4º do Decreto nº 49.539, de 29 de maio de 2008