CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 53.687 de 2 de Janeiro de 2013)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 02/01/2013
Data de publicação 03/01/2013
Ementa

Cria a Junta Orçamentário-Financeira - JOF.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 03/01/2013 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2013 - 2016)

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA (2010 - 2015)

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ (2005 - 2016)

Revogações
  1. Decreto nº 56.912/2016 - Revoga o inciso VII e as alíneas “j” e “k” do inciso X, ambos do “caput” do artigo 1º.

  2. Ver o texto na integra
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CRIAÇÃO

JUNTA ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRA - JOF

DESPESA

ORÇAMENTO

ORÇAMENTO - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - COMISÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

JUNTA ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRA - JOF

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SECRETARIAS - EDUCAÇÃO

Legislação Orçamentária

Fazenda

Alterações

  1. Decreto nº 53.916/2013 - Altera o art. 1º.
  2. Decreto nº 55.966/2015 - Altera os arts. 2º, 3º e 4º.
  3. Decreto nº 56.764/2016 - Altera os arts. 2º e 3º.
  4. Decreto nº 56.912/2016 - Altera o art. 1º.
  5. Decreto nº 57.730/2017 - Altera o art. 1º.
  6. Decreto nº 58.093/2018 - Altera o art. 1º.
  7. Decreto nº 58.234/2018 - Altera o art. 2º.
  8. Decreto nº 58.702/2019 - Altera o art. 2º.
  9. Decreto nº 58.904/2019 - Altera o art. 2º.
  10. Decreto nº 60.039/2020 - Altera a alínea "c" do inciso I do artigo 2º.
  11. Decreto nº 61.245/2022 - Altera o artigo 2º.