DECRETO Nº 52.916, DE 12 DE JANEIRO DE 2012

Dispõe sobre a alteração da lotação e da denominação dos cargos de provimento em comissão que especifica.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º. Ficam alteradas a lotação e a denominação dos seguintes cargos de provimento em comissão:

I - o cargo de Chefe do Cerimonial, Ref. DAS-14, de livre provimento em comissão pelo Prefeito, dentre portadores de diploma de nível superior, do Cerimonial do Gabinete do Prefeito, constante da Lei nº 13.169, de 11 de julho de 2001, passa a ser lotado na Assessoria Técnica de Assuntos Metropolitanos, da Secretaria do Governo Municipal, com a denominação alterada para Chefe de Assessoria Técnica.

II - o cargo de Chefe de Assessoria Técnica, Ref. DAS-14, de livre provimento em comissão pelo Prefeito, da Assessoria Técnica de Assuntos Metropolitanos, da Secretaria do Governo Municipal, constante da Lei nº 13.169, de 2001, passa a ser lotado no Cerimonial do Gabinete do Prefeito, com a denominação alterada para Chefe do Cerimonial.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 12 de janeiro de 2012, 458º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

RUBENS CHAMMAS, Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 12 de janeiro de 2012.