CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 52.146 de 28 de Fevereiro de 2011)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 28/02/2011
Data de publicação 01/03/2011
Ementa

Cria, na Coordenadoria de Assuntos da População Negra - CONE, da Secretaria Municipal de Participação e Parceria, o Conselho Municipal dos Povos Indígenas, nos termos previstos na Lei nº 15.248, de 26 de julho de 2010.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 01/03/2011 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SMPP (2008 - 2013)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS

COORDENADORIA DE ASSUNTOS DA POPULAÇÃO NEGRA - CONE

CRIAÇÃO

REGIMENTO, REGULAMENTO

CONSELHO

ENTIDADE

PROGRAMA MUNICIPAL

SUBPREFEITURAS - SUB

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

REGIMENTO, REGULAMENTO

INDIGENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO - COMISSÕES, CONSELHOS, GTS

CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS

CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL

CARGO - PREFEITO

Temas Relacionados

Povos Indígenas

Alterações

  1. Decreto nº 52.486/2011 - Altera o artigo 3º