DECRETO Nº 52.075, DE 6 DE JANEIRO DE 2011

Denomina o logradouro público que especifica.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso da atribuição conferida pelo inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do que consta do processo administrativo nº 2009-0.037.097-8,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica denominada Praça Josias Ferreira Magalhães, CODLOG 50.185-9, a área verde 6 assim identificada na planta AU 26/6366/01 - Sobradinho do Departamento de Cadastro Setorial - CASE, delimitada pelas Ruas Barão Carlos de Sousa Anhumas, pelas ruas conhecidas por Alexandre Polinski e Rodrigo de Castro e por divisa de lotes (setor 227 - quadra 64), situada no Distrito do Tremembé, Subprefeitura do Jaçanã/Tremembé.

Art. 2º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 6 de janeiro de 2011, 457º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

LUIZ RICARDO PEREIRA LEITE, Secretário Municipal de Habitação

NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 6 de janeiro de 2011.